“Depois de passado este turbilhão eleitoral em que vamos mergulhar a curto prazo - são as eleições europeias, na Madeira e legislativas -, haverá todas as condições para recolocar na agenda política a questão da regionalização”, afirmou Ferro Rodrigues durante a sessão evocativa dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, no Porto.

Ferro Rodrigues adiantou hoje o que está em causa em Portugal e num conjunto de países a nível global é a própria democracia representativa, nomeadamente a vivência e o desenvolvimento dessa democracia representativa, acrescentando não ser o que se passava em 1998, quando se realizou um referendo sobre a regionalização.

“Com as ameaças populistas, todos aqueles que defendem a regionalização devem demonstrar, não apenas que a regionalização é fundamental para a coesão nacional, mas que a regionalização é fundamental para o desenvolvimento democrático e para a sobrevivência da democracia em Portugal”, vincou.

Por seu turno, o antigo ministro Luís Valente de Oliveira defendeu hoje que o processo de regionalização para vingar deve ser “progressivo e feito passo a passo” e que não acarretará “riscos de fissuras” a Portugal.

“O processo de regionalização para vingar deverá ser progressivo e feito passo a passo. Uma análise serena à situação portuguesa demonstra que ela não acarretará riscos de fissura porque o país é o que tem as mais antigas fronteiras do mundo e, como tal, tem-se sentido muito bem”, afirmou Valente de Oliveira durante a sessão.

O ex-governante, que foi presidente da CCDR-Norte entre 1975-1985, referiu que a regionalização visa, especialmente, o desenvolvimento e o incremento da participação dos cidadãos, não devendo recorrer-se a “elementos fantasistas” como, por exemplo, os custos potenciais das novas administrações regionais.

“A regionalização representa um processo que tem de ser evolutivo, o que não podemos é privilegiar o imobilismo e a desconfiança”, frisou.

Na sua opinião, a regionalização tem de ser entendida como uma das várias reformas que têm de convergir para estimular o desenvolvimento, a participação dos cidadãos, a eficácia da administração e a coordenação dos diversos meios que estão ao alcance para concretizar uma sociedade melhor.

Valente de Oliveira disse ainda não ser novidade o facto de Portugal sempre ter tido um “pendor centralista”, acrescentando que tudo quanto se passava de importante ocorria em Lisboa, mesmo as revoluções raríssimas vezes eclodiam fora da capital.

O país “sempre cultivou” o centralismo preocupando-se muito com “o seu umbigo e fazendo de conta que o resto é só paisagem”, salientou o ex-ministro do Planeamento e da Administração do Território dos governos de Cavaco Silva (PSD).

Valente de Oliveira assinalou que, “de vez em quando, surge uma nova proposta de transferência de atribuições para as autarquias locais, mas ela tem muitas limitações, que não só financeiras”.

“A escala local é, naturalmente, muito adequada para dar resposta a numerosos problemas, mas não a todos e, entre nós, persistem questões que já foram detetadas quase há um século e que ainda não tiveram resposta, porque à última hora os diretórios partidários hesitam, temendo perder influência e capacidade de ação”, considerou.

O referendo sobre a regionalização em Portugal realizou-se em 08 de novembro de 1998, tendo sido rejeitada pelos eleitores.

[Notícia atualizada às 00h09 de dia 12 de março - Inclui declarações de Luís Valente de Oliveira]

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.