Num discurso interrompido por um alarme curto-circuito na cafetaria e quebra de energia no edifício novo de São Bento, Eduardo Ferro Rodrigues abriu assim o colóquio sobre as potencialidades do universo digital e a democracia participativa, no âmbito do projeto de modernização da instituição e suas formas de comunicação promovido pelo próprio.

“Recordo bem que, no início dos anos 1990, muitos alertavam para a crescente marginalização política deste órgão de soberania. Falava-se então de governamentalização do parlamento e até de presidencialismo de primeiro-ministro”, disse, sobre uma altura em que o anterior chefe de Estado, Cavaco Silva, gozou de duas maiorias absolutas (1987-95) como líder de executivos do PSD e o também socialista António Guterres, agora candidato a secretário-geral das Nações Unidas, chefiou dois governos minoritários (1995-2002).

Ferro Rodrigues elogiou o português como “um dos parlamentos mais modernos da União Europeia, nomeadamente o sistema informático e de petições e a importância que se deve dar à “‘open data’” (dados universal e abertamente disponibilizados).

Sobre as redes sociais, o presidente da Assembleia da República (PAR) classificou-as como “um dos principais palcos de debate público em qualquer democracia”.

“Basta repararmos como alguns parlamentos têm procurado utilizar estas ferramentas para melhor comunicarem com os cidadãos e prestarem as contas e os esclarecimentos a uma sociedade cada vez mais exigente”, continuou, referindo os casos do Parlamento Europeu, “que marca presença nas redes sociais mais populares (Twitter, Instagram, Vimeo, Facebook), mas também de parlamentos históricos e mais tradicionais como o do Reino Unido ou da Assembleia da República Francesa”.

“Em suma, esta é uma realidade dinâmica, em constante mutação e que exige dos parlamentos uma constante reflexão, sob pena de caírem em práticas anacrónicas”, declarou.

Segundo o PAR, “longe vão os tempos em que apenas uns poucos tinham acesso ao que se passava dentro das portas da Assembleia da República” e, “hoje, os parlamentos democráticos norteiam-se por um princípio de transparência”.

“São, assim, públicos os debates, intervenções, o processo legislativo e, em geral, todo o tipo de documentos em que se traduz a atividade do parlamento e dos deputados, salvaguardando-se apenas matérias sujeitas a algum tipo de reserva”, descreveu.

Ferro Rodrigues reconheceu que “a Internet tem permitido que o parlamento chegue mais longe, eliminando barreiras geográficas e culturais, envolvendo no debate de políticas os cidadãos, alguns deles tradicionalmente menos propensos à participação, como os jovens ou os portugueses residentes no estrangeiro”.

“Talvez não por acaso, a abertura dos parlamentos por via das novas tecnologias coincide também com um certo regresso do parlamento ao centro do debate político”, afirmou.

No discurso da sessão solene do 25 de Abril, Ferro Rodrigues avançara com a ideia do “Parlamento Digital”, sugerindo “trazer mais a revolução digital para dentro da democracia” e citando um dos seus antecessores no cargo, Almeida Santos.

O presidente da Assembleia da República anunciou depois, em maio, a criação do referido grupo de trabalho com a missão de propor novas ferramentas digitais que aumentem a comunicação com os cidadãos e a transparência dos trabalhos parlamentares, com mandato até ao final do ano para recolher contributos da academia, cidadãos, Governo, funcionários parlamentares e da sociedade civil.