De acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República, esta classificação produz efeitos na sexta-feira, data a partir da qual serão “proibidas quaisquer intervenções que possam destruir ou danificar o exemplar arbóreo classificado”, como o corte de ramos ou raízes, escavações no local ou o depósito de materiais.

Na publicação, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) refere que o exemplar isolado da espécie “Fraxinus angustifolia Vahl”, vulgarmente conhecido por freixo, está situado no passeio pedestre próximo da Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta e foi objeto de um pedido de classificação apresentado pela Câmara Municipal.

O exemplar arbóreo “não apresenta sinais de pouca resistência estrutural, de mau estado vegetativo e sanitário ou risco sério para a segurança de pessoas e de bens, nem se encontra sujeito ao cumprimento de medidas fitossanitárias que recomendem a sua eliminação ou destruição obrigatórias”.

O freixo de Duarte d’Armas, como é conhecido, apresenta grandes dimensões, com 4,10 metros de perímetro do tronco na base e 3,90 metros de perímetro do tronco à altura do peito.

Os investigadores calculam que a árvore tenha mais de 500 anos.

O freixo tem o seu nome associado a Duarte d' Armas, que foi quem representou, a mando do rei Manuel I, a cartografia de 56 castelos fronteiriços de Portugal, entre 1509 e 1510.

A recuperação do freixo de Duarte d'Armas contou com a colaboração de técnicos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), do ICNF e da Universidade do Algarve, que teve a seu cargo a pesquisa histórica sobre a árvore, que inclui lendas associadas ao exemplar, em bibliotecas nacionais como a Torre do Tombo.

Os investigadores da UTAD, liderados por Luís Martins, fizeram mais de 900 tentativas nos últimos anos para assegurar os primeiros 22 clones do freixo de Duarte d’Armas, através da utilização de raízes novas que nasceram após o início do processo de recuperação.

"Não foi um processo simples devido à própria idade da árvore. Estimamos que o freixo de Duarte d'Armas tenha 540 a 550 anos", disse anteriormente o investigador coordenador à Lusa.

Do trabalho de investigação foram retirados 22 clones que foram plantados em todas as capitais de distrito e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

O primeiro clone ‘mora’ há cerca de dois anos nos jardins do Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à plantação do clone como "um momento simbólico” para o país, “num ato que retrata um momento de resistência e resiliência para o país, tal como acontece com o freixo e outros freixos".

A classificação desta árvore, que estabelece, “excecionalmente, uma zona geral de proteção, com um raio de oito metros a contar da base do tronco”, obriga também a que “todas as operações de beneficiação no exemplar”, como a poda, sejam autorizadas previamente pelo ICNF.

Será ainda obrigatório solicitar uma autorização prévia ao instituto para reparar ou alterar os pavimentos, sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotos, bem como para reparar ou instalar pontos de iluminação que impliquem obras subterrâneas e para reparar ou alterar muros e muretes, entre outras situações.

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