"As crianças estiveram ontem a ser acompanhadas no Centro Ismaili por pessoas que as conhecem, por uma equipa de psicólogos e pela Segurança Social", adianta fonte da comunidade muçulmana ismaili ao SAPO24.
Os menores em causa são os filhos de Abdul Bashir, o refugiado afegão que esta terça-feira atacou o Centro Ismaili de Lisboa, matando duas mulheres e deixando um ferido ligeiro, que foi assistido no Hospital de Santa Maria. O agressor, recorde-se, é viúvo, garantindo sozinho a subsistência das crianças, os quatro viviam em Odivelas e recebiam apoio e formação no Centro Ismaili, que ajuda a comunidade de refugiados em Portugal.
De acordo com a mesma fonte, a comunidade ismaelita "ofereceu-se para acolhê-las em famílias", mas as crianças, por agora, foram entregues a uma instituição não identificada. "A opção provisória para já foi colocá-las numa instituição onde continuam em contacto com a comunidade e a frequentar o centro, mantendo rotinas escolares", assegura.
"A decisão definitiva será tomada mais tarde", garante ainda, numa fase em que Abdul Bashir se encontra internado após ser baleado pela polícia, não devendo ter alta antes de um período de 10 dias. No entanto, após sair do hospital, deverá ser mantido sob custódia policial, o que obrigará a encontrar uma solução para os seus três filhos.
A Agência Lusa adianta ter contactado a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens que explicou não ter acesso aos casos em concreto, remetendo qualquer informação para a comissão de menores de Odivelas, onde vivia a família.
A mesma agência contactou também o Ministério da Educação que explicou que, neste caso em concreto, se sobrepõe a privacidade das crianças, não sendo por isso divulgadas quaisquer informações sobre as crianças de 9, 6 e 3 anos.
Em declarações à Lusa, a procuradora do Ministério Público Maria Oliveira Mendes explicou no abstrato como são tratados este tipo de processos.
Segundo a procuradora, há "um processo de promoção e proteção de menores, inicialmente pela CPCJ (comissão de proteção de menores), mas para isso tem de haver consentimento do pai. Caso não exista esse consentimento, é remetido para o Ministério Público para propor uma ação de promoção e proteção de menores".
No caso em concreto, uma vez que o pai está internado no hospital, é aplicada uma medida cautelar provisória enquanto se procede à avaliação da situação, sendo o tribunal a decidir qual a medida a aplicar.
"De imediato, o que há a fazer é aplicar uma medida de promoção e proteção", acrescentou a procuradora que é também docente do Centro de Estudos Judiciários, dando como exemplo a possibilidade de as crianças ficarem a cargo de alguém idóneo, de uma família de acolhimento registada ou numa casa de acolhimento.
As medidas de acolhimento familiar e acolhimento residencial são tuteladas pela Segurança Social, sendo que os serviços tentam sempre que os irmãos fiquem juntos, disse ainda a procuradora.
As vítimas mortais são duas mulheres, de 24 e 49 anos, que trabalham no Centro Ismaili precisamente nos serviços de apoio aos refugiados.
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que "não há um único indício" de que o ataque tenha sido um ato terrorista, admitindo ter resultado de "um surto psicótico do agressor".
[Notícia atualizada às 14:49]
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