Com quase 25 mil eleitores inscritos e perto de metade a votar, num passe inesperado para uma câmara tradicionalmente comunista o Grupo de Cidadãos Eleitores por Peniche, liderado por Henrique Bertino, dissidente do PCP, venceu as eleições de 2017. Mas a maior surpresa veio do PSD, que por apenas 253 votos de diferença não conseguiu ganhar a autarquia.
Se até há quatro anos o resultado das eleições eram favas contadas, desde então o futuro ficou mais difícil de prever. As variáveis são inúmeras e, como diz o outro, prognósticos só no fim do jogo. Este é um daqueles concelhos em que tudo pode acontecer.
Filipe Sales, candidato do PSD, o segundo partido mais votado em 2017, tem 33 anos (faz 34 em dezembro). "O meu projeto de vida principal era ter filhos. O meu maior receio, desde muito miúdo, era não poder. Não sei porquê tinha esse receio". Casou "relativamente cedo" e hoje tem quatro filhos "lindos, que me deixam muito feliz e são o meu orgulho", entre os dez meses e os sete anos (Matias, Tomás, Carminho e Benedita).
Talvez por isso, conhece bem as necessidades de uma família que viva ou queira instalar-se em Peniche. O trabalho, esse, é no concelho do Bombarral, onde desde há quatro anos é gestor numa IPSS que emprega 75 pessoa e tem um orçamento de 1,5 milhões de euros. O primeiro emprego foi na caixa de um supermercado Pingo Doce, porque "precisava de pagar a carta de condução e os meus pais não tinham condições de a pagar. Foi uma grande aprendizagem", conta. Ali, onde ainda regressa para fazer compras, chamam-lhe Toni Carreira, depois de um famoso Carnaval se ter mascarado como o cantor.
Licenciado em Proteção Civil, fez recentemente uma formação para executivos na Católica.
Filipe Sales acredita que nada pode ficar como antes e acusa Henrique Bertino de ser centralizador e não ter feito nada por Peniche no mandato que está agora a chegar ao fim. Em entrevista ao SAPO24 fala como se estivesse num comício a conquistar os "últimos" votos. As apostas vão para o turismo, as empresas e a habitação.
"Não escondemos quem somos, sou militante do PSD, mas temos esta abertura, quer à esquerda, quer à direita"
Os eleitores de Peniche têm tido uma votação consistente até há quatro anos, quando elegeram o independente Henrique Bertino. O PSD ficou pela primeira vez em segundo lugar. Mas este ano há mais partidos a ir a votos. O que acredita que vai acontecer?
Aquilo que considero é que esta volatilidade ao longo da história da democracia e do poder local democrático, desde 1976, revela bem o voto em consciência que acaba por acontecer em Peniche e o facto de as pessoas não estarem presas a partidos. Este ano existe mais uma candidatura em relação há quatro anos, vamos ter o movimento Cidadãos por Peniche, deixámos de ter o CDS, apareceu o Bloco de Esquerda, o Chega e o Livre. É um pouco imprevisível poder perspetivas o que acontece relativamente à distribuição, aos votos brancos e nulos. A nossa preocupação prende-se, sobretudo, com a abstenção. De facto, tem havido um crescimento significativo da abstenção em Peniche, que de algum modo revela a desconfiança com que as pessoas vão olhando para as autarquias. Para nós é uma preocupação, porque o poder local goza de uma proximidade superior, estamos habituados em que nas autárquicas as pessoas se sintam mais identificadas. A abstenção ter vindo a crescer preocupa-nos e o nosso foi tem sido ir ao encontro dessas pessoas e levá-las a mobilizar-se para 26 de setembro.
Apesar de tudo houve menos abstenção em 2017 do que em 2013. Por que razão o PSD não fez uma aliança à direita?
A candidatura do PSD em Peniche é um meio para atingir um fim. Ou seja, concorremos pelo Partido Social Democrata, no entanto, muitas são a pessoas que militam neste projeto, não no partido, e vêm de formações até mais à esquerda. Esta aliança à direita para nós não era uma questão essencial, não houve um taticismo político da nossa parte na preparação desta candidatura. Não escondemos quem somos, sou militante do PSD, mas temos esta abertura, quer à esquerda, quer à direita, para defender esta causa que é servir a comunidade.
Em 2017 as eleições ainda foram sob a liderança de Passos Coelho no PSD. Agora já está Rui Rio. Nota-se alguma diferença no processo das autárquicas?
Não noto diferença. Há uma independência muito grande de uma estrutura concelhia como a de Peniche face às diretrizes que, eventualmente, possam ser emanadas das estruturas supra-concelhias, leia-se distritais ou nacional. Não há um imiscuir no processo eleitoral autárquico em Peniche por parte da comissão política nacional, seja com o Dr. Rui Rio, fosse com o Dr. Passos Coelho. Em Peniche não houve influência nem na escolha do candidato, que sou eu, e acabando por me tornar no líder deste projeto, todas as escolhas acabam por ser minhas.
"A falta de confiança que o atual presidente manifestou ao logo deste mandato perante os seus pares hipotecou a boa governação"
Antes de mais, o que o leva a aceitar este desafio e ser novamente candidato?
O facto de eu decidir avançar é exatamente por não acreditar num projeto político alicerçado numa só pessoa. Este projeto não está apenas sobre os meus ombros, está depositado e distribuído por uma verdadeira equipa. Acho que as pessoas perceberam, com a liderança que está na autarquia agora, que o PSD é a única alternativa e a única possibilidade de rutura com a estagnação. Até porque vamos ter um grande desafio nos próximos cinco anos - bem sabemos que o mandato é de quatro anos - com esta perspetiva de investimento e de possibilidade de financiamento através do PRR. É preciso uma equipa muito sólida, muito consciente, muito capacitada. Uma equipa do século XXI com uma abordagem diferente porque os tempos são outros.
Qual foi o maior erro do atual presidente de câmara e seu opositor, Henrique Bertino?
Do meu ponto de vista o maior erro foi a postura e a atitude centralizadora do poder. Ou seja, o poder só pode ser bem exercido se for bem distribuído, distribuído pelas pessoas certas, em quem se tem confiança. E considero que nestes últimos quatro anos não houve uma divisão de poder, de responsabilidades, nem sequer pelo elenco que foi eleito pelo mesmo grupo de cidadãos eleitores que o atual presidente de câmara. A câmara municipal não é lugar para uma pessoa só, por muito capacitada que até possa ser - que não considero que seja o caso -, não é possível a responsabilidade de todas as áreas de intervenção estar depositada numa só pessoa. Até porque com a transferência de competências para as autarquias as câmaras ganharam uma responsabilidade muito superior e essa responsabilidade pressupõe que um líder tenha confiança na sua equipa. A falta de confiança que o atual presidente manifestou ao logo deste mandato perante os seus pares hipotecou a boa governação.
Se ganhar as eleições, onde vê Peniche daqui a quatro anos?
Vejo Peniche a dar um salto qualitativo, vejo Peniche a ter condições para que as pessoas se possam fixar e viver com melhor qualidade de vida. Os dados dos últimos Censos são ilustrativos da perda de qualidade de vida em Peniche. Nos últimos dez anos Peniche perdeu 5% da população [1.334 pessoas Censos 2021]. Daqui por quatro anos consigo imaginar Peniche com mais qualidade de vida, Peniche com uma organização municipal diferente, ao serviço das pessoas, reorganizada e com uma liderança dos tempos modernos. Vamos conseguir ajudar as pessoas a ultrapassar as suas dificuldades. Uma câmara que do ponto de vista da organização territorial consegue resolver um dossier determinante do ponto de visto do concelho, que é o dossier do Plano Diretor Municipal, sem as demagogias a que temos sido habituados ao longos dos últimos quatro anos - um PDM que preserve os valores ambientais e patrimoniais e que mostre a importância que Peniche pode ter do ponto de vista económico.
É com algum ceticismo que olhamos para esta governação ao longo dos últimos quatro anos e percebemos que não tem sido preparado trabalho para os próximos quatro anos, cinco anos
Como é que na prática vai alcançar esses resultados? Que projetos tem para o concelho e como pretende realizá-los?
Convém dizer que o PRR é uma oportunidade de financiamento muito interessante e apenas os municípios que estiverem bem preparados vão conseguir aproveitar essa oportunidade. Estima-se que o PIB vai aumentar em 3,4% por efeito do PRR. O atual presidente executou obras que vêm do passado. A segunda fase do fosso da muralha é um obra há muito ansiada pela comunidade local que está a ser concretizada no atual mandato. A Biblioteca Municipal é uma estrutura de grande importância que Peniche não tem e que está a ser concretizada no atual mandato. Mas convém dizer que estas duas obras que estou a dar como exemplo transitam do passado. É nossa preocupação que quem sucede tem de ter um trabalho preparado de quem antecede. É com algum ceticismo que olhamos para esta governação ao longo dos últimos quatro anos e percebemos que não tem sido preparado trabalho para os próximos quatro anos, cinco anos.
Ainda não me disse de que projetos em concreto está a falar para Peniche.
Falando de um projeto em concreto, na captação de investimento é determinante Peniche ter uma zona industrial. Desde que me lembro de existir que ouço falar na Zona Industrial de Vale do Grou. Todos os autarcas falam de forma quase simbólica na Zona Industrial de Vale do Grou. Com o PSD, sob a minha liderança, envidaremos todos os esforços para tornar realidade a Zona Industrial de Vale do Grou com o contributo determinante que o PRR pode ter desse ponto e vista.
O PRR é dinheiro, não é um projeto. E para Peniche receber o dinheiro tem de se candidatar com um projeto. Não teme ser só mais um autarca a proteger a Zona Industrial de Vale do Grou?
Neste momento, nesta zona, ou neste pseudo-zona industrial, a câmara municipal não detém um único metro quadrado. Isto faz toda a diferença. Com o PRR será possível a questão da aquisição dos terrenos e essa preparação para o acolhimento empresarial. Traz investimento vai depender da iniciativa privada, mas o presidente de câmara, enquanto embaixador, tem de ser capaz de convencer os investidores a apostar em Peniche, uma zona que já é geograficamente penalizada por ser periférica. Só aqui vem quem tem de vir. Portanto, quando falo em qualidade de vida, falo sobretudo em emprego. Porque aquilo que faz as pessoas fixarem-se nos territórios, além das condições habitacionais - outra questão que para mim é determinante - é o emprego. As pessoas fixam-se se sentirem que têm condições para ter os seus filhos. E o que faz as pessoas terem filhos não é receberem um cabaz de 500 euros em fraldas quando um bebé nasce. Isso é um erro crasso. Associar uma política de natalidade a uma oferta simbólica por um nascimento. A questão do emprego é central e por isso o propósito da captação de investimento é determinante e o principal vetor a alavancar.
Vive e trabalha em Peniche?
Não trabalho em Peniche, trabalho no Bombarral. Mas, por exemplo, Peniche tem muita dificuldade na colocação de médicos de família, uma responsabilidade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Temos mais de 40% das pessoas sem médico de família. E os médicos de família não escolhem vir para Peniche, embora seja belíssimo, tenha paisagens belíssimas. Falta alguma coisa.
No caso dos médicos, se são necessários, não faltará emprego. O que falta então?
A questão da habitação é uma questão determinante. E também não podemos deixar de notar que este êxodo a que Peniche tem assistido ao longo dos últimos anos está correlacionado com o PDM, que data de 1995 e tinha obrigação de ser revisto de dez em dez anos, já passaram 26 anos. Doutro ponto de vista, a questão da educação. A educação é uma matéria em que as câmaras municipais têm uma responsabilidade cada vez maior, por via da transferência de competências, e é gritante a assimetria que existe entre Peniche e outros concelhos, como Óbidos ou até a Lourinhã. Podemos falar da questão cultural: Peniche não tem iniciativa cultural por parte da câmara municipal. E, no fundo, são todas estas reações em cadeia que levam as pessoas e ter uma qualidade de vida em Peniche aquém daquilo que seria desejável e daquilo que Peniche poderia oferecer. O exemplo dos médicos de família é o simbolismo da incapacidade de Peniche atrair alguém que vem de fora, alguém que prefere ir para outro território, embora Peniche não seja uma ruralidade, embora Peniche esteja numa zona litoral, embora Peniche esteja próximo e Lisboa. Mas também temos as pessoas de Peniche, que não têm condições de aqui se fixar por todas as coisas que mencionei: falta de emprego, de habitação, de educação, de saúde e de cultura.
Além da Biblioteca Municipal e da segunda fase do fosso da muralha, sabe que projetos vai herdar do atual executivo caso venha a ser eleito?
Não conheço os projetos que neste momento a câmara municipal está a preparar. Porque, infelizmente, já tive oportunidade de ouvir o presidente de câmara dizer que esta a preparar uma equipa para preparar projetos para o PRR. Então o que é que andámos a fazer durante quatro anos? Na realidade, andamos sempre a reboque, a trabalhar em cima do joelho. Isto é que é inaceitável. E é essa a diferença da minha liderança, ter capacidade para tomar decisões a partir do primeiro dia em função desta partilha de poder de forma equilibrada e da confiança que tenho nos meus colegas e das suas áreas de atuação e de conhecimento técnico e académico.
Falou na transferência de poderes para os municípios a propósito da educação. Como olha para este processo, que vantagens e desvantagens lhe aponta?
A transferência de competências é uma oportunidade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Acreditamos que estas competências exercidas com conhecimento de causa por uma autarquia mais próxima do que o poder central, podem trazer benefícios interessantes para os cidadãos e para as empresas. Mas para isso é preciso que haja conhecimento de causa e diálogo para procurar as melhores soluções. E é tudo isto que tem faltado. Uma equipa preparada, com uma liderança capacitada. Isto significa que deve haver um professor na câmara municipal que tutela a Educação. É fundamental dar início a uma nova fase de proximidade dos cidadãos e facilitar a vida às pessoas. Uma câmara que era ineficaz, que foi incapaz, que manifestou as suas insuficiências ao longo dos últimos anos, com esta transferência de competências pode ter resultados ainda piores. Maior a barca, maior a tormenta.
"Acabámos por perder o comboio da nossa popularidade e notoriedade em relação à Nazaré"
Quais são as principais atividades económicas do concelho e qual a situação financeira da câmara?
Relativamente aos setores da economia local, podemos falar na pesca e na agricultura. O setor primário tem uma importância muito grande à escala local. A esfera de intervenção da câmara quer na pesca, quer na agricultura não é grande, nada depende da câmara, a não ser reivindicar o que for de reivindicar. No domínio da pesca do cerco, no âmbito das quotas do pescado, a câmara municipal tem um peso institucional grande que pode e deve usar. O setor da economia que é determinante para Peniche é o turismo. À escala nacional o turismo representa cerca de 15% do PIB. Em Peniche não há estes números - sugeri no início do mandato que pudesse ser feito esse estudo -, mas estou em crer que será superior. Quando se fala em turismo, são muitas as atividades conexas, e é muito grande a importância do setor na criação de emprego. No turismo é preciso uma abordagem integradora de todas as outras dinâmicas que são responsabilidade da câmara municipal.
Por exemplo?
Falamos na questão da cultura, falamos na questão da gastronomia, falamos na questão do desporto. Tudo fatores de atratividade e de promoção do nosso território. Respondendo à sua pergunta sobre as receitas, se fizermos um exercício do ponto de vista da sua autonomia e independência financeira, a câmara municipal tem uma receita por via do IMI na casa de 4,5 milhões de euros. Peniche tem cerca de 26 mil habitantes [26.419]. Se olharmos para um concelho vizinho como Óbidos, que tem metade dos habitantes de Peniche, a receita por via do IMI é a mesma (o dobro da receita por via do IMI, portanto). Não defendemos a construção desmesurada como aconteceu em Óbidos em algumas zonas - mas ficar-me-ia mal do ponto de vista institucional comentar a política de construção em Óbidos.
Comente, então, a de Peniche.
Comentando a de Peniche, tem sido algo castradora a resposta da câmara, ou a falta de resposta da câmara, face a este motor da nossa economia que acaba por ser o mercado da construção. E isso vai colar com a questão da falta de condições para as famílias aqui se fixarem e - causa próxima - pôr em causa este motor que é a construção. O IMI pode ser exponencial com uma capacidade de resposta da câmara mais afirmativa em todas as situações que lhe chegam com interesse em construir. E aqui voltamos à questão de termos um PDM obsoleto de 1995. Outra fonte de receita que me manifesto contra e já estabeleci o compromisso de acabar com esse imposto: a derrama. A derrama é um imposto com o qual não concordamos. Foi aplicada em Peniche talvez em 2012/2013, não consigo precisar, na altura do Plano de Apoio à Economia Local [PAEL], aquela espécie de troika [para municípios], em que as câmaras tiveram de aplicar os programas de ajustamento financeiro onde provassem por A + B que iam aumentar a receita para fazer face aos compromissos financeiros que tinham assumido.
Por causa do sobre-endividamento das câmaras.
Exatamente. A câmara de Peniche estabeleceu esse compromisso da derrama, que gera uma receita um pouco superior a 200 mil euros. E nós somos contra a derrama quase até por uma questão simbólica, porque não onera significativamente as empresas - é aplicável sobre o lucro tributável a empresas que tenham uma faturação superior a 100 mil euros. Mas do ponto de vista simbólico é desencorajador para o investidor, que escolhe Peniche apesar de todas as questões relacionadas com a sua situação geográfica, e ainda leva com um imposto em cima se apresentar lucros. Queremos que os lucros sejam investidos na criação de emprego.
O atual presidente de câmara: não teve uma voz ativa para dialogar institucionalmente com outros organismos, com o governo, e dizer relativamente à Berlenga: "Quem manda aqui somos nós".
Para terminar, e porque me disse que o turismo é uma grande aposta sua e do PSD. Pode concretizar?
Peniche tem padecido de um mal terrível. Os presidentes olham para o legado do seu antecessor e querem sempre fazer tábua rasa de algumas questões que até foram bem sucedidas. Peniche tinha, e tem, uma marca associada que era Peniche, Capital da Onda. Inclusive, Peniche deixou de pagar a patente ao INPI, ficámos suscetíveis a que ouros pudessem registar o nome. É um detalhe relevante, apercebi-me disso, e a marca foi renovada. A Capital da Onda conseguiu projetar Peniche além fronteiras, mas acabámos por perder o comboio da nossa popularidade e notoriedade em relação à Nazaré. E Peniche tem condições para ser novamente Peniche, Capital da Onda. Temos de ser capazes de promover isto, não cingindo o concelho aos desportos de deslize, mas falamos de tudo que tenha que ver com desporto náutico, não só surf e bodyboard, mas vela, motas de água, jetski - não mostrámos abertura para receber uma prova que acabou por ir para a Lourinhã - mergulho subaquático, caça submarina (já cá se realizaram campeonatos do mundo), natação em águas abertas e muitas outras. Estes desportos podem ter este chapéu, esta roupagem, de Peniche, Capital da Onda, e queremos apostar muito aqui.
A ilha da Berlenga, ninguém fala nela...
Relativamente à ilha da Berlenga, foi constituída uma comissão de co-gestão, onde figura além da câmara municipal o ICNF e outras entidades e institutos públicos, e confesso que sou manifestamente contra este modelo de gestão da ilha da Berlenga. E passo a explicar porquê: porque a Berlenga é dos penicheiros e a câmara de Peniche tem perdido a preponderância e a voz ativa na gestão da ilha. Neste momento Peniche está sentado à mesa com uma comissão de gestão partilhada e esta gestão da Berlenga tem de ser uma gestão exclusiva de Peniche, naturalmente coadjuvada consultivamente por entidades que têm conhecimento na matéria. A questão da preservação do nosso património ambiental na Berlenga é um propósito incontornável, mas não podemos ter Lisboa a mandar como se vai controlar a carga humana na ilha da Berlenga, não podemos ter Lisboa a impor-nos as restrições. E isso também falhou com o atual presidente de câmara: não teve uma voz ativa para dialogar institucionalmente com outros organismos, com o governo, e dizer relativamente à Berlenga: "Quem manda aqui somos nós".
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