“Foi já reconhecido que o atual modelo de financiamento das instituições de ensino superior carece de revisão e atualização e esse trabalho está a ser desenvolvido”, disse Elvira Fortunato, que está a ser ouvida em audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.

Apesar de não estar ainda concluído, a ministra adiantou que as dotações orçamentais do próximo ano, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, serão distribuídas tendo como referência o novo modelo.

“A nossa prioridade é o reforço do financiamento de todas as instituições de ensino superior”, sublinhou, recordando que algumas instituições têm vindo a ser prejudicadas pela não aplicação da fórmula de cálculo atualmente em vigor.

“O novo modelo pretende ser mais transparente e contribuir para um sistema mais eficiente, mais coeso e mais robusto”, acrescentou.

Sobre o tema, o secretário de Estado do Ensino Superior disse ainda, em resposta ao deputado social-democrata António Topa Gomes, que está prevista uma correção gradual das assimetrias decorrentes do financiamento nos últimos anos, de forma a assegurar o equilíbrio entre as instituições e o reforço do sistema de ensino superior.

Pedro Teixeira adiantou ainda que, no âmbito da revisão do modelo de financiamento, será proposto um roteiro de dimensões de desenvolvimento estratégico às universidades e institutos politécnicos. A ideia é que cada instituição eleja um conjunto de prioridades e, assumindo que nem todas consigam fazê-lo na mesma medida, contribuam para o desenvolvimento estratégico do sistema.

Na sua intervenção inicial, a ministra adiantou ainda que o processo público e participado de avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ficará concluído este mês, mas as conclusões só serão apresentadas no final do ano.

A governante fez também um balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, referindo que dos 17 projetos em curso, nove deverão ficar concluídos nos primeiros meses do ano letivo, totalizando 1.025 camas, a maioria das quais (mais de 600) em Lisboa.

Até ao final do próximo ano, deverão ficar concluídas outras oito residências universitárias, que representam um acréscimo de 1.142 camas.