"Os docentes portugueses que não forem chamados para assegurar os serviços mínimos estarão em greve em relação a todo o restante serviço docente, atividades letivas e não letivas que lhes estiverem distribuídas para esse dia", diz também a FNE em comunicado hoje divulgado.

A federação sindical recorda que "continua a haver total disponibilidade" para encontrar soluções, em diálogo com o Ministério da Educação e realça que, "a não haver resposta aos problemas identificados como mais significativos, não haverá outra alternativa que não seja a marcação de novas iniciativas de contestação".

O Ministério da Educação garantiu hoje estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores pelo Colégio Arbitral, marcada para 21 de junho.

O ministério liderado Tiago Brandão Rodrigues adiantou ainda que "sempre esteve, e estará, aberto ao diálogo com as estruturas sindicais".

O Colégio Arbitral decidiu, por maioria, estabelecer serviços mínimos para o dia da greve marcada pela FNE que salienta respeitar a decisão, apesar de não concordar com a sua aplicação, e lista um conjunto de condições que devem estar garantidas.

Entre estas está a receção e guarda dos enunciados das provas de aferição e dos exames nacionais em condições de segurança e confidencialidade, por um docente, a vigilância da realização dos exames nacionais por dois docentes (vigilantes) por sala ou a vigilância das provas de aferição, por um docente vigilante.

"A determinação de serviços mínimos no dia da greve não diminui as razões da enorme insatisfação dos professores", resume a FNE.

A estrutura sindical refere ainda ser "fundamental que o próximo ano letivo abra com a garantia, para todos os docentes portugueses, de que há aspetos essenciais da sua carreira e das suas condições de trabalho que são significativamente alterados".