De acordo com António Fonseca, pelas 16:30 já tinham sido entregues “a todos os trabalhadores” os 50% do salário de fevereiro que estavam por pagar, devido a dificuldades financeiras da junta de freguesia.

Fonseca, que numa conferência de imprensa realizada esta manhã alertava para a necessidade de uma transferência por parte da Câmara do Porto para pagar os ordenados, não quis especificar, “para já”, como resolveu o problema.

Numa conferência de imprensa “sobre a situação financeira da União de Freguesia do Centro Histórico” (Cedofeita, São Nicolau, Vitória, Sé, Miragaia e Santo Ildefonso), António Fonseca disse esperar “pagar ainda hoje” os “50% dos salários de fevereiro em atraso” aos trabalhadores, assim que a Câmara “receba o visto do Tribunal de Contas e transfira a verba” em causa.

Numa resposta enviada à Lusa, a Câmara do Porto disse estimar que “as primeiras transferências poderão ocorrer na próxima semana, depois de darem entrada na Câmara as guias oriundas do TdC”.

Na mesma resposta, enviada pelo gabinete de comunicação, a autarquia esclarecia que “a falta de pagamento de vencimentos” não podia “ser alegado nem imputado à Câmara ou a qualquer visto do Tribunal de Contas (TdC)”.

Isto porque, de acordo com a Câmara, “as transferências de competências no âmbito dos Contratos Interadministrativos não podem servir para esse efeito e muito menos se relacionam direta ou indiretamente com o funcionamento de ATL ou outros serviços sociais”.

De acordo com a Câmara, “infelizmente, juntas de freguesia como a do Centro Histórico fizeram chegar à Câmara os relatórios de execução dos contratos fora de prazo e apenas depois de insistentes pedidos da autarquia”.

“A União em causa apenas forneceu o seu relatório a 15 de fevereiro, quando o deveria ter feito até ao final de janeiro. Ainda assim, a Câmara obteve o visto do TdC de forma quase imediata, ou seja, tal como em 2017, no início de março”, acrescenta a autarquia.

António Fonseca revelou esta manhã estar a “avaliar” o despedimento dos 25 funcionários das creches e ATL, bem como o encerramento daqueles serviços, caso a câmara não transfira competências que permitam angariar receita.

“Não temos condições para manter o pessoal que temos. Os salários representam 78% do nosso orçamento. A reestruturação dos recursos humanos é para avançar. Provavelmente, passará pelo encerramento das creches e ATL [Atividades de Tempos Livres] da Torrinha, Vitória e Sé”, afirmou.

Numa resposta enviada a questões da Lusa a propósito da conferência de imprensa de Fonseca, a quem no anterior mandato retirou a confiança política, a autarquia portuense diz ser “totalmente despropositado invocar o nome da Câmara em eventuais problemas financeiros ou de liquidez resultante das opções dos executivos de freguesia”.

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