"Não tendo eu o domínio direto, não me queria pronunciar sobre essa matéria, mas julgo que será encontrada uma solução de equilíbrio", afirmou João Ataíde à margem da cerimónia de assinatura dos protocolos de Colaboração "Por um País com um Bom Ar", no Porto.

O governante lembrou que a Barragem do Fridão, no rio Tâmega, em Amarante, no distrito do Porto, teve, ao longo dos anos, "avanços e recuos, com várias posições quer da EDP quer dos sucessivos Governos" e interpretações diferentes. Contudo, julga que "necessariamente se conseguirá uma boa conclusão para este processo".

O presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou hoje que a empresa "nunca considerou não construir" o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega, sem ser ressarcida do valor pago em 2008.

"A EDP sempre esteve disponível e nunca considerou não construir sem ser ressarcida", afirmou António Mexia na sua intervenção inicial no parlamento, onde foi ouvido sobre a barragem do Fridão na comissão de Ambiente, por requerimento do PSD.

O presidente da EDP disse que "desde a adjudicação provisória, em dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do Contrato de Implementação".

Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado".

"A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado com o objetivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto atual e os interesses em presença", declarou.

Na mesma audição, António Mexia disse também que a elétrica está ainda disponível para assinar o contrato de concessão da barragem do Fridão, projeto que foi cancelado pelo Governo.

O presidente da EDP reafirmou que "a EDP não decidiu nada", "quem decidiu foi o Estado", argumentando que existe "uma listagem muito clara de toda a correspondência, todos os documentos, para que se possa avaliar".

Depois de o presidente da EDP ter contrariado João Matos Fernandes sobre o contrato de concessão da barragem do Fridão, o CDS-PP pediu hoje a audição do ministro do Ambiente, no parlamento.

No requerimento, os centristas alegam que "interessa ouvir novamente" o ministro do Ambiente na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, depois das declarações de António Mexia, hoje de manhã.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo entende que não há direito a qualquer devolução.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroelétrico e manteve que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.