Todos os viajantes que cheguem à Galiza depois de terem estado nos 14 dias anteriores em "territórios com incidência da covid-19 [por 100.000 habitantes] 3,5 vezes superior" à da região têm de registar-se junto das instâncias locais "independentemente de serem residentes da comunidade ou não" , segundo um comunicado publicado ontem pelo governo regional galego.

Uma resolução hoje publicada explica que os viajantes devem "comunicar, num prazo máximo de 24 horas desde a sua chegada, os dados de contacto e da sua estadia".

A comunicação deverá ser feita através de um formulário no website https://coronavirus.sergas.gal/ ou através do número de telefone 881 00 20 21.

O mesmo documento coloca Portugal entre os territórios europeus visados por esta medida, a par de países como Áustria, Bélgica, Rússia e Suécia, o que significa que quem viaje do território português para a Galiza terá de ceder os seus dados.

No entanto, a informação refere que "os dados serão empregados pelas "autoridades sanitárias autónomas exclusivamente para contactar as ditas pessoas para o cumprimento de finalidades de saúde pública com o efeito de facilitar-lhes a informação e as recomendações sanitárias a que procedam", assim como para "a adoção das medidas sanitárias que possam ser necessárias".

A lista será atualizada a cada 15 dias e os dados recolhidos serão apagados após 28 dias.

Internacionalmente, a ‘Xunta’ (Governo da comunidade autónoma da Galiza) “reconhece os poderes do Governo” e lembra que “os passageiros provenientes de qualquer aeroporto ou porto estrangeiro devem preencher um formulário” relativo a dados sobre a saúde.

Por isso, indica o diário oficial da região, essas pessoas podem ser isentas de cumprir a mesma obrigação na Galiza “sempre que a administração geral do Estado ceda as informações de contacto à administração regional”.

Para além dos exemplos supracitados, a medida também vários países americanos e asiáticos, assim como cinco comunidades autónomas espanholas, sendo estas Aragão, Catalunha, Navarra, País Basco e La Rioja.

A obrigação de comunicar os dados detalhados de contacto também se estende aos países para os quais há falta de informações ou dados confiáveis sobre a situação epidemiológica, o que significa que será aplicada a todos os viajantes de qualquer país africano.

As autoridades galegas referem que a Galiza é a “segunda comunidade autónoma com menor incidência acumulada nos últimos 14 dias”, sendo que esta medida será alvo de revisão dentro de 15 dias.

Portugal está na ‘lista vermelha’ de muitos países da UE devido à evolução da pandemia, essencialmente por causa da subida no número de infeções em Lisboa e Vale do Tejo.