Depois do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, ter acusado hoje a empresa de não ter ainda “programa para a descontaminação dos solos”, nem “projeto para o desmantelamento da unidade industrial”, a petrolífera adiantou à Lusa que está a “cumprir o planeamento definido” para o fecho da refinaria.

“A Galp está a cumprir o planeamento definido para o descomissionamento, desmantelamento e descontaminação da refinaria de Matosinhos, estando nesta fase a finalizar a qualificação dos solos e a proceder à limpeza dos equipamentos para o seu posterior desmantelamento”, avançou fonte oficial da empresa.

A petrolífera informou também que as “conclusões dos estudos em curso” e “o plano para o processo de remediação dos solos” vão ser divulgados “em tempo oportuno, existindo ainda um “grupo de trabalho” para pensar o futuro daquele espaço.

“A Galp já afirmou publicamente que está empenhada na procura das melhores soluções para o futuro das atuais instalações da refinaria. Nesse âmbito e conforme divulgado em junho, foi criado pela empresa um grupo de trabalho que está a estudar a criação de uma plataforma naquele espaço, para endereçar os desafios que a transição energética coloca”, acrescentou fonte oficial da empresa.

Questionado sobre a hipótese que tem sido avançada por alguns meios de comunicação, de que os terrenos da refinaria de Matosinhos possam vir a ser utilizados para a construção de um empreendimento de luxo, Matos Fernandos lembrou que o uso do solo é regulado exclusivamente pela Câmara Municipal de Matosinhos.

“No Plano Diretor Municipal está dito que aquele território, penso que todo ele, não me peça para conhecer o PDM com esse rigor, penso que todo ele está destinado a uso industrial. A senhora presidente da Câmara Municipal de Matosinhos já veio pronunciar-se nesse mesmo sentido”, apontou o governante.

Quanto ao encerramento daquele parque petroquímico do Norte do país, Matos Fernandes vincou que “o encerramento da refinaria de Matosinhos é essencial para o cumprimento das metas de reduções de emissões [de carbono] em Portugal”.

A Galp desligou a última unidade de produção da refinaria de Matosinhos em 30 de abril, na sequência da decisão de concentrar as operações em Sines.

A petrolífera justificou a “decisão complexa” de encerramento da refinaria com base numa avaliação do contexto europeu e mundial da refinação, bem como nos desafios de sustentabilidade, a que se juntaram as características das instalações.

O encerramento da refinaria de Matosinhos, em abril, representa perdas de 5% do PIB em Matosinhos e de 1% na Área Metropolitana do Porto, segundo um estudo socioeconómico a que a Lusa teve acesso.

O estudo, encomendado pela Câmara Municipal de Matosinhos à Universidade do Porto para avaliar os impactos socioeconómicos do fecho do complexo petroquímico no concelho, traça um “cenário particularmente grave” para a região Norte e para o país, caso não seja dado qualquer destino àquela instalação industrial.

O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.