A nota distribuída pela Secretaria das Finanças madeirense informa que a portaria correspondente a esta medida (n.º 668/2021) já foi publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

“Perante a escalada dos preços dos combustíveis que tem afetado praticamente toda a Europa, o Governo Regional decidiu baixar, a partir de segunda-feira, quatro cêntimos no preço da gasolina e dois cêntimos no gasóleo, através da redução do ISP”, lê-se na informação divulgada.

O governo madeirense refere que “com esta redução procura compensar a subida do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos combustíveis, ‘devolvendo-o’ aos consumidores através da redução do imposto inicial”.

A diminuição do ISP na Madeira, é indicado, corresponde “ao dobro da anunciada, pelo primeiro-ministro, para o território continental”.

O executivo realça que a medida “procura aliviar os efeitos do aumento substancial dos preços dos combustíveis numa economia que ainda está a sair da crise pandémica”.

O Governo Regional recorda que, desde 2018, a Madeira aplica um diferencial nos preços dos combustíveis, “o que tem possibilitado que os madeirenses paguem valores mais baixos do que aqueles que são praticados, em média, no mercado liberalizado nacional”.

A diferença entre os preços dos combustíveis na região e o continente português, refere, têm sido em média de 0,067 euros por litro na gasolina (-4% face ao continente) e de 0,117 euros por litro no gasóleo (-7% face ao continente).

Com a redução agora implementada “para responder à situação crítica”, esse diferencial será mais acentuado, passando a ser de 0,107 euros por litros (-5,95%) na gasolina e de 0,137 euros por litro (-8,34%) no gasóleo.

“O Governo Regional irá monitorizar os preços dos combustíveis durante as próximas semanas”, declara.

O executivo insular complementa que pretende “continuar a salvaguardar o diferencial face aos valores praticados no território continental e assegurar que os mesmos não constituem um entrave à recuperação das atividades económicas e da normal recuperação que, felizmente, a Madeira já vem encetando”.

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