Segundo a “Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas”, hoje divulgada, no primeiro semestre de 2023, as requisições já representavam 32% do total anual de 2022.

O regulador da saúde afirma que “os exames laboratoriais são os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente prescritos e realizados pelos utentes, e constituem a segunda maior despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Quanto à oferta disponível em Portugal continental, a ERS adianta que em outubro de 2023 estavam registados 3.381 estabelecimentos na área das análises clínicas e patologia clínica (251 laboratórios e 3.130 postos de colheitas, dos quais 34 são unidades móveis), o que representa um crescimento de 8,9% em relação a setembro de 2015 e de 0,4% face ao ano de 2022.

Analisando a prestação de serviços de análises clínicas, concretamente aos exames laboratoriais de diagnóstico, e tendo em linha de conta apenas a oferta do setor convencionado com o SNS, a ERS adianta que foram gastos 136 milhões de euros em 2022, menos 32 milhões do que em 2019 e menos 78 milhões face a 2021.

“Quanto à distribuição do total de encargos pelas cinco regiões de saúde, em 2022, constatou-se que a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a região de saúde do Norte assumem as maiores percentagens — 45% e 36%, respetivamente — e as regiões de saúde do Alentejo e do Algarve as menores percentagens — 2% e 5%, respetivamente –, conclusão expectável face ao número de habitantes dessas regiões de saúde”, refere o documento.

A ERS verificou também que os encargos com o setor convencionado em Portugal continental apresentaram uma variação negativa entre os anos de 2020 e 2022, tendo a redução sido mais significativa entre 2021 e 2022 (36,5%), contrariando “o aumento expressivo” verificado entre 2019 e 2020 (de 41,5%), associado à pandemia covid-19.

Os encargos por 1.000 habitantes em Portugal continental totalizaram 13.834 euros em 2022, adianta o regulador, precisando que, entre 2021 e 2022, a despesa em análises clínicas diminuiu 7.961 euros por 1.000 habitantes, menos 3.271 euros quando comparados os anos de 2019 e 2022.

Nos primeiros seis meses do ano, o valor dos encargos por 1.000 habitantes representou 12.423 euros, ficando aquém do rácio observado no final do ano completo de 2022, tendo a região de saúde do Algarve apresentado o maior valor.

Relativamente ao rácio de atos aceites por 1.000 habitantes, o estudo indica que, em 2022, se realizaram 6.518, um aumento de 10,5% face ao ano transato e de 51,3% face ao ano de 2020.

A nível regional, destaca-se a região de saúde do Centro com o maior rácio de atos aceites, correspondente a 7.824 por 1.000 habitantes.

No primeiro semestre de 2023, foram aceites 3.305 atos por 1.000 habitantes em Portugal continental, com as regiões de saúde do Centro e do Algarve a apresentarem os valores mais elevados, acima do nacional, à semelhança do ano completo de 2022, refere o estudo, adiantando que 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham neste altura convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.

Um quarto dos laboratórios fez 90% das análises no 1.º semestre de 2023

Um estudo do regulador da saúde revela que 26% dos laboratórios clínicos realizaram 90% das análises no primeiro semestre de 2023, alertando que a concentração de mercado no Norte e no Algarve pode suscitar preocupações de concorrência no setor.

Segundo a “Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas”, hoje divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), estavam registados, em outubro de 2023, 3.381 estabelecimentos na área das análises clínicas e patologia clínica (251 laboratórios e 3.130 postos de colheitas, dos quais 34 são unidades móveis), o que representa um crescimento de 8,9% em relação a setembro de 2015 e de 0,4% face ao ano de 2022.

A ERS explica que, a nível concorrencial, o universo de 3.178 estabelecimentos fixos não públicos detentores de convenção com o SNS para a área de análises clínicas se integra em 53 operadores (entidades ou grupos de entidades) que constituem efetivos concorrentes nos mercados considerados.

“Constata-se que os três maiores operadores englobam cerca de 50% das requisições aceites, e 14 operadores (26%) representam cerca de 90% da totalidade de requisições aceites em Portugal continental no primeiro semestre de 2023, sendo certo que a mesma percentagem de requisições tinha sido apresentada, em 2022, por 28,6% dos operadores”, sublinha o documento.

Em termos regionais, o estudo verificou que os níveis de concentração de mercado (calculado através do Índice de Herfindahl-Hirschmann - IHH)) das regiões de saúde do Norte e do Algarve encontravam-se dentro de “valores passíveis de suscitar preocupações concorrenciais, à luz das orientações da Comissão Europeia”.

Nas regiões de saúde do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo foram encontrados “níveis de concentração moderados” com IHH mais altos do que em 2022.

“O cálculo do rácio de concentração para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde (CR4), com um ligeiro aumento em relação a 2022, revela índices de concentração elevados nas regiões do Algarve, do Norte e do Alentejo e moderados nas restantes regiões (21), destacando-se que o mercado é dominado por um reduzido número de operadores”, sublinha a ERS.

O regulador verificou também que, à semelhança do que constatou em 2022, o operador com maior representatividade a nível nacional só corresponde ao maior grupo dentro de uma região de saúde, a do Norte.

Ainda segundo a ERS, cerca de 87% dos concelhos apresentam menos de 26 estabelecimentos fixos, notando a ausência de oferta em nove concelhos, um da região de saúde do Centro (Manteigas), dois da região de saúde do Norte (Boticas e Torre de Moncorvo) e seis da região de saúde do Alentejo (Alter do Chão, Arronches, Barrancos, Crato, Marvão e Sousel).

Ressalva, contudo, que todos os concelhos sem oferta de estabelecimentos fixos são abrangidos por unidades móveis.

A maior concentração de estabelecimentos encontra-se nos concelhos de Lisboa (mais de 100 estabelecimentos), Sintra, Almada (região de Lisboa e Vale do Tejo) e no concelho do Porto (região Norte), que correspondem também a regiões com elevado número de habitantes.

No primeiro semestre de 2023, 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.

Em 2022, o número de atos aceites em todas as regiões de saúde foi superior ao verificado no ano de pré-pandemia e no ano transato.

Nos primeiros seis meses do ano, os exames aceites por 1.000 habitantes foram de 3.305 a nível nacional (cerca de 50% do obtido para o ano completo de 2022, 6.518 atos por 1.000 habitantes), com a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo a apresentar o rácio mais baixo e a região de saúde do Centro o mais elevado.

A ERS adianta que acompanha de perto o setor para garantir o bom uso dos recursos públicos, considerando ser importante “garantir a concorrência no mercado para evitar preços altos e baixa qualidade”.