Em comunicado, a GNR esclarece que, no decorrer de uma ação de policiamento para a verificação do dever de confinamento obrigatório, os militares da Guarda deslocaram-se à residência do suspeito, verificando que se tinha ausentado.

"Após ter sido localizado o infrator, foi possível perceber que este se teria ausentado por iniciativa própria, tendo-lhe sido determinado o regresso a casa e, consequentemente, detido", refere a mesma nota.

Ainda segundo a GNR, o detido foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis.

A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência.

A GNR recorda que ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde todos os doentes com covid-19, os infetados com SARS-CoV-2, e os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância ativa.

Portugal continental entrou às 00:00 de hoje [quinta-feira, dia 15 de outubro 2020] em situação de calamidade devido ao aumento do número de casos de covid-19, com novas regras restritivas para travar a expansão da pandemia.

Depois de um mês em situação de contingência, o nível de alerta em Portugal continental aumentou para calamidade e vai manter-se, pelo menos, até 31 de outubro, altura em que o Governo fará uma reavaliação.

Portugal registou 11 mortes e 2.101 novos casos de infeção com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, atingindo o valor diário mais elevado desde o início da pandemia de covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).