A rede que promove o teletrabalho, em locais menos povoados do território, contava com 57 municípios, mas passará para 88 autarquias. Os protocolos com os municípios criam uma rede de espaços de teletrabalho e cowork no interior, que vai também ser alargada aos funcionários públicos que queiram mudar-se para o interior.

Os funcionários públicos que optem por trabalhar no interior do país recebem um incentivo de 4,77 euros por dia e mais dois dias de férias por ano, ao abrigo de uma portaria publicada na terça-feira em Diário da República.

"É objetivo do Governo promover algum reequilíbrio (...), contribuir para reduzir as assimetrias entre o interior e o litoral e, dessa fora, promover a coesão territorial", disse à agência Lusa a Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão.

A ministra salientou que, com a entrada em vigor da portaria, o programa de incentivos passa a estar disponível para carreiras gerais (assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores) não se aplicando, por exemplo, a médicos e professores.

Os trabalhadores interessados poderão candidatar-se através das modalidades da mobilidade ou do teletrabalho. Só poderão aceder à modalidade de teletrabalho aqueles que o exercício de funções seja compatível com essa forma de trabalho. Os incentivos também podem ser estendidos a todos os funcionários públicos, de todas as carreiras, que se mudem para o interior no âmbito do programa de mobilidade.

No caso da mobilidade, os trabalhadores transferem-se para um local de trabalho no interior do país onde haja uma vaga para a sua categoria e funções. O teletrabalho não pode preencher uma vaga local, terá de ser sempre compatível com as funções do trabalhador em causa e pode ser feito no domicílio, obviamente do interior do país, ou num "espaço de 'coworking' [partilha de espaço de trabalho]", explicou a ministra da tutela. Ou seja, o trabalhador continuará a trabalhar para o mesmo serviço onde estava, em Lisboa ou noutra cidade, mas na sua nova morada no interior, ou num centro de teletrabalho, no mesmo local.

O decreto-lei n.º 40/2020, de 17 de julho, prevê, nomeadamente, que podem ser criados espaços partilhados de trabalho, designados de "centros de teletrabalho", destinados aos trabalhadores que adiram ao programa na modalidade de teletrabalho, independentemente do empregador público a que estejam subordinados. Os espaços estarão equipados com computadores, impressoras e acesso à internet, contando ainda com áreas diferentes desde zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou ações de formação.

O acesso a estes espaços é gratuito, mas implica inscrição no município, que vão gerir os espaços a nível local e ficarão responsáveis pela sua divulgação.

O programa pretende promover "a igualdade e a coesão territorial, combatendo as disparidades regionais que se verificam, em particular, entre as grandes áreas metropolitanas e os concelhos mais periféricos do interior" e, ao mesmo tempo, contribuir para "a construção de uma sociedade digital, por via dos incentivos ao teletrabalho, que pode constituir igualmente um mecanismo de fixação de postos de trabalho em regiões menos populosas".

O teletrabalho e o coworking assumem assim particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.

Quais são os novos municípios que integram a rede de teletrabalho no Interior?

Norte: Baião; Celorico de Basto.

Centro: Oleiros; Góis; Penacova; Tábua; Vila Nova de Poiares; Guarda; Sabugal; Pinhel; Sátão; São Pedro do Sul.

Alentejo: Odemira; Serpa; Vidigueira; Chamusca; Coruche; Castelo de Vide; Avis; Crato; Elvas; Fronteira; Nisa; Borba; Moura; Gavião; Viana do Alentejo; Castro Verde.

Algarve: Lagos; Aljezur; Vila do Bispo.

Quais os municípios que já integravam a rede?

Região Norte: Amares; Arcos de Valdevez; Bragança; Cinfães; Macedo de Cavaleiros; Melgaço; Miranda do Douro; Mirandela; Monção; Mondim de Basto; Paredes de Coura; Terras de Bouro; Valpaços; Vila Flor; Vila Nova de Cerveira; Vila Pouca de Aguiar; Vila Verde; Vimioso.

Centro: Abrantes; Aguiar da Beira; Arganil; Carregal do Sal; Castelo Branco; Condeixa-a Nova; Covilhã; Figueira de Castelo Rodrigo; Fundão; Idanha-a-Nova; Lousã; Mação; Miranda do Corvo; Oliveira do Hospital; Ourém; Pampilhosa da Serra; Penamacor; Penela; Proença-a-Nova; Santa Comba Dão; Sever do Vouga; Soure; Vila de Rei; Vila Nova da Barquinha; Vouzela.

Alentejo: Alter do Chão; Alvito; Vendas Novas.

Algarve: Albufeira; Alcoutim; Castro Marim; Faro; Loulé; Monchique; Olhão; Portimão; São Brás de Alportel; Silves; Tavira.

*Com agência Lusa