O pilar é o "Serviço Nacional de Saúde" disse hoje o primeiro-ministro, sublinhando que o plano vai esgotar até ao limite do que for possível a capacidade do Estado, quer nos recursos humanos quer nas infraestruturas.

“O ponto de partida é muito problemático" reiterou Luís Montenegro acrescentando que há "várias dificuldades e problemas acumulados ao longo dos últimos anos no Serviço Nacional de Saúde, que têm provocado muitos constrangimentos no acesso à saúde dos cidadãos e têm por isso mesmo também provocado um aumento da desigualdade social."

O programa, que está a ser apresentado pela Ministra da Saúde, visa "resolver várias das questões que têm ao longo dos anos acumulado também a dificuldade de acesso aos cidadãos".

Com três dimensões de atuação, o primeiro-ministro enunciou a urgência, a definição e afirmação de medidas de prioridade e as transformações estruturais."

Montenegro quer "qualificar e esgotar toda a capacidade disponível no Serviço Nacional de Saúde. A base do nosso programa, a base do nosso sistema de saúde é o Serviço Nacional de Saúde."

"O Serviço Nacional de Saúde precisa de melhor gestão, precisa de investimento nos seus recursos humanos, técnicos e físicos. Este programa visa agilizar e conciliar aquilo que é melhor gestão com o aproveitamento de todos os equipamentos, instrumentos e recursos humanos de todos os profissionais, de todas as áreas que prestam serviço no SNS. Mas - realça - este governo não faz da gestão da área da saúde uma questão ideológica. A saúde não é disponibilizada, em termos de acesso aos cidadãos, com nenhum fundamento ideológico. Nós estamos preocupados, não com a ideologia, mas na pessoa, no cidadão."

O governante acrescenta que "quando a capacidade [do SNS] se esgotar, os cidadãos não podem ficar privados do acesso aos cuidados de saúde que precisam e que merecem" e por isso este Governo anuncia que, "em regime de complementaridade, vai contar com o setor social e o setor privado para dentro da função e missão do Serviço Nacional de Saúde dar uma resposta aos cidadãos".

O programa tem 5 eixos estratégicos, tem 16 programas transversais e tem também mais de 50 medidas concretas, disse.

Os cinco eixos de emergência na saúde

Os cinco eixos essenciais são os seguintes:

  1. Resposta a tempo e horas, que tem como objetivo principal acabar com as listas de espera de doentes com cancro;
  2. Bebés e Mães em segurança, que define medidas para o encaminhamento Seguro de todas as grávidas;
  3. Cuidados urgentes e emergentes, dando prioridade às verdadeiras urgências;
  4. Saúde Próxima e Familiar, que tem como objetivo garantir médico a quem precisa;
  5. Saúde Mental, que visa dar maior destaque a esta questão na prestação de cuidados de saúde.

Como foram apresentados pelo primeiro-ministro

Resposta a tempo e horas

"Em primeiro lugar, uma resposta a tempo e horas. Um combate àquelas que são as listas de espera que excedem a resposta máxima garantida. Nós vamos, neste contexto, dar prevalência a uma área específica, a Oncologia. É um processo que já está em curso e que a senhora ministra poderá, dentro de alguns momentos, aprofundar.

“Queremos menos tempo de espera para consultas, queremos menos tempo de espera para cirurgias e queremos, sobretudo, mais humanismo, mais compromisso do Estado com os problemas mais graves de saúde que atingem as pessoas. 

Bebés e Mães em segurança

O segundo eixo, bebés e mães em segurança. uma prioridade à ginecologia e obstetrícia e à tranquilidade que queremos dar em Portugal a todas as famílias e às mães e aos bebés em particular. Não nos conformamos com uma circunstância em que muitas famílias e muitas mães não sabem aquilo que é a unidade de saúde a que devem dirigir-se quando têm um problema. Queremos que esse drama não atinja aquelas mulheres e famílias que se confrontam com ele e as outras que, não estando naquela ocasião confrontadas com esse problema, têm no seu pensamento a possibilidade de vir a estar.

Cuidados urgentes e emergentes

O terceiro eixo, cuidados urgentes e emergentes. a requalificação dos nossos serviços de urgência, uma melhor gestão da nossa capacidade, uma maior celeridade no atendimento nas suas várias dimensões aos utentes que se dirigem às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde. 

Saúde Próxima e Familiar

Em quarto lugar, saúde próxima e familiar. Um dos grandes problemas que temos no Serviço Nacional de Saúde é a falta de resposta no âmbito da medicina familiar. Muitas vezes centrada na circunstância de termos mais de 1 milhão e 700 mil portugueses sem médico de família.

A pensar na pessoa, no cidadão em concreto, que carece de uma resposta, para além do reforço dos médicos de família no Serviço Nacional de Saúde, nós vamos encontrar respostas que deem àqueles que precisam de uma consulta de medicina familiar, exatamente a resposta que necessitam. Mais do que nesta primeira fase ter um médico de família atribuído, que procuraremos dar a todos os cidadãos, O que nós queremos mesmo é que ninguém deixe de ser atendido por um profissional de medicina familiar na altura em que procura, precisamente, ter essa resposta. 

Saúde Mental

E, finalmente, quinto eixo, saúde mental. É, nesta área, uma necessidade transversal. Neste programa de emergência e transformação na saúde damos um especial destaque, vamos procurar contratar mais psicólogos e dar efetivamente mais oferta de cuidados de saúde mental.”

Luís Montenegro conclui que “há muita coisa que só se resolve com tempo” e que muitas respostas necessitam de tempo” acrescentado que “muitos utilizam o Serviço Nacional de Saúde como uma bandeira política” mas que o Governo utiliza o SNS como um “instrumento para dar resposta às necessidades dos cidadãos”.

“Quero que os portugueses confiem no Serviço Nacional de Saúde” afirma concluindo que “o Serviço Nacional de Saúde é a base do nosso sistema de saúde, vai funcionar focado nos seus recursos humanos e nos seus equipamentos, vai funcionar também em complementaridade com o setor social e com o setor privado, porque o nosso programa é pensar primeiro nas pessoas”.