“Além de um imperativo de cidadania, a promoção da acessibilidade é fator de desenvolvimento sustentável e de competitividade. No Programa do XXII Governo Constitucional, consta como grande desígnio da legislatura a criação de um plano nacional de promoção da acessibilidade, com instrumentos, meios e estímulos adequados para acelerar, em articulação com os municípios, a adaptação dos espaços públicos, equipamentos coletivos, estabelecimentos, condomínios e habitações”, lê-se no comunicado da reunião de Conselho de Ministros de hoje.

O executivo defende ainda que, com a criação desta estrutura, é “dado um importante passo para garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania de todos os cidadãos, contribuindo para um maior reforço da inclusão social e uma maior participação cívica em todas as vertentes da vida comunitária”.