O gabinete, que entra já em vigor, é “uma estrutura que encontra paralelo naquilo que já existe no Ministério da Educação para a segurança escolar e que terá uma função de apoio técnico ao Ministério da Saúde nesta área para que possamos ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde”, disse a ministra da Saúde, Marta Temido, no final de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

O ministro da Administração Interna anunciou que o Ministério da Administração Interna (MAI) irá colocar um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde.

Segundo Eduardo Cabrita, o oficial de segurança irá coordenar a avaliação das “áreas de maior risco”, já identificadas, e irá proceder também “à avaliação das características físicas numa perspetiva de segurança de algumas instalações de saúde, fundamentalmente de hospitais e, se necessário, de centros de saúde, para que sejas dadas as recomendações adequadas que permitam melhorar as condições de segurança dos profissionais e para os utentes dos serviços de saúde”.

Marta Temido disse esperar que, com esta estrutura, se consiga ter “intervenções mais pró-ativas de formação dos profissionais de saúde para lidar com episódios deste tipo” e “um diagnóstico daquilo que sejam as eventuais insuficiências ou falhas” das instalações físicas em termos de proteção de quem nelas trabalha.

Espera ainda que permita ter também “o aconselhamento em estratégias preventivas e de instituição de uma cultura de não tolerância face às ações de violência contra os profissionais de saúde para garantir que estão a trabalhar em segurança”.

O objetivo é que os profissionais não sejam vítimas de “nenhum tipo de agressão, seja física ou verbal” e que os locais onde trabalham sejam “totalmente seguros” e por isso o Ministério da Saúde conta com a colaboração do MAI “para ter não apenas anúncios de medidas pontuais, mas uma cultura de intolerância face à violência”, nomeadamente “daqueles que estão a cuidar de outras pessoas”, disse Marta Temido.

“Portanto, não falamos só de botões de pânico, não falamos só de segurança das instalações físicas, não falamos só de formação dos profissionais de saúde para lidarem com estes eventos adversos, vamos instalar uma unidade que nos garante que esta preocupação é constante em todo o ciclo de gestão das nossas organizações de saúde”, vincou.

Eduardo Cabrita salientou, por seu turno, que o MAI está também disponível para, “num quadro de uma avaliação rigorosa de situações de risco efetivo, ajustar a sua resposta de meios àquilo que sejam as necessidades de reforço de segurança nalgumas estruturas de saúde”.

“A experiência que nós temos num quadro muito diferente de presença territorial, mas que nós temos da Escola Segura, é uma boa experiência de trabalho que temos com o Ministério da Educação que foi reforçada nos últimos dois anos e que tem dado bons resultados”, sublinhou o ministro da Administração Interna.

Agora esta resposta vai ser estruturada em ligação direta com o gabinete da ministra da Saúde, referiu.

Eduardo Cabrita e Marta Temido destacaram a importância de os responsáveis pelas estruturas de saúde comunicarem de imediato os casos às forças de segurança para haver uma resposta imediata, mas também para a definição de um padrão de risco.

A reunião entre os dois ministros, que decorreu no MAI e demorou cerca de uma hora, teve como objetivo analisar os episódios recentes de violência e estudar novas medidas para garantir a melhoria da segurança de todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde.

Os últimos dados disponíveis indicam que nos primeiros nove meses de 2019 foram reportados 995 casos na plataforma criada pela Direção-Geral da Saúde, envolvendo vários grupos profissionais.

Em 2018, foram comunicados 953 casos, refere o comunicado, adiantando que “as injúrias são o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total”.