“O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deu hoje parecer favorável à declaração do estado de emergência, na sequência de parecer solicitado pela Presidência da Assembleia da República ao pedido de autorização do Senhor Presidente da República para renovação da declaração do estado de emergência”, lê-se na informação divulgada pelo executivo da Madeira.

Na nota é ainda referido que “a Assembleia da República deliberará amanhã [quinta-feira] sobre o pedido de autorização, em plenário”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência até 15 de abril, para permitir medidas de contenção da covid-19.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, o Presidente da República transmitiu "à Assembleia da República, para autorização desta, nos termos constitucionais", o projeto de decreto que renova o estado de emergência.

Este é o 14.º diploma de estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19 e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde, com aprovação assegurada.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima quarta-feira, 31 de março. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 01 de abril e as 23:59 de 15 de abril.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.735.411 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.805 pessoas dos 818.787 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.