"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Na mesma nota, argumenta-se que, "mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19

No primeiro debate para as eleições presidenciais, no sábado, frente a Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado que pretendia propor ao Parlamento a renovação do estado de emergência com "o mesmo regime" por oito dias e não pelas habituais duas semanas, alegando que não há dados suficientes relativamente ao período natalício.

De acordo com Marcelo, eventuais novas medidas para este próximo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros. No entanto, já esta segunda-feira, o Presidente da República esteve a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação.

A prorrogação do estado de emergência vai ser decidida na quarta-feira, em debate na Assembleia da República. Com aprovação garantida pelos dois maiores partidos, PSD e PS, esta será a oitava vez que é decretado o estado de emergência desde março.

Recorde-se que a 17 de dezembro, a Assembleia da República renovou, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.)