“Estamos na fase em que nem sequer conhecemos a proposta de distribuição por países dos recursos, portanto, começar já a assumir posições de bloqueio não favorece nenhuma posição de negociação para melhorar o que temos agora. É muito cedo para fazer esse tipo de consideração”, defendeu Pedro Marques, à saída da Conferência de Boa Governação da Política de Coesão, em Bruxelas.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas reiterou que a primeira proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento plurianual do bloco comunitário foi “um mau ponto de partida” e revelou que o Governo português está a desenvolver contactos junto das instâncias europeias e de outros governos europeus para melhorar o primeiro esboço do quadro financeiro para o período 2021-2027.

“Na próxima semana, estará em Portugal a chanceler Angela Merkel e, certamente, o nosso primeiro-ministro não deixará de dar esta nota a um Estado tão importante como é o Estado alemão e à sua chanceler no sentido de todos puxarmos para o mesmo lado nessa Europa mais unida que todos queremos”, precisou.

O ministro que tutela os fundos comunitários detalhou que o Governo português tem falado com todos os países, nomeadamente com o Governo francês, e que, nesta fase, “não há uma coligação de países que apoie a proposta contra uma coligação que não apoie”, mas sim “um grande consenso” sobre a necessidade de reforço de ambição do orçamento para que este seja “viável” e para que haja “um acordo rápido, no sentido da sua aprovação”.

“Esta é uma negociação difícil, de geometrias difíceis. Não temos estado nesta negociação numa lógica de alinhamento tradicional dos grupos, dos amigos disto contra os amigos daquilo, do Centro contra o Leste, do Leste contra o Sul. Não nos parece que essa seja a boa forma de negociarmos, até porque não nos parece que a lógica boa para esta proposta seja dividir para reinar”, argumentou.

“Se queremos realmente aprovar alguma coisa, aprovar rapidamente, ainda no contexto deste Parlamento Europeu, a proposta da Comissão tem de ser uma proposta que nos una, caso contrário os bloqueios vão aparecer e isso é o que todos, de certeza, não desejamos”, completou.

Pedro Marques lembrou que Portugal afirmou de “forma clara, e até de forma bastante coordenada a nível político”, que está disponível para contribuir mais para o próximo quadro financeiro plurianual.

“Consideramos que o orçamento apresentado é pouco ambicioso. Deveria ter mais receitas próprias ou maiores contribuições dos estados nacionais. Portugal está a dizer que está disponível para contribuir mais para o orçamento comunitário e essa vai também ser a nossa posição ao nível do Conselho Europeu”, reiterou.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas defendeu ainda que os indicadores que devem nortear a distribuição de recursos, que deverão ser conhecidos na próxima semana, sejam estáveis, como o desemprego estrutural, a demografia, ou o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, em detrimento de outros.

Em 02 de maio, a Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.