Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, disse que a proposta apresentada aos sindicatos dos enfermeiros contempla as “principais reivindicações”, nomeadamente ao "consagrar a figura do enfermeiro especialista" e ao reconhecer as funções de gestão dos enfermeiros.

Os sindicatos continuam a reclamar que o Governo não consagrou a categoria de enfermeiro especialista, frisando que estabelecer a figura de especialista não é o mesmo que a consagrar na carreira.

“O Governo fez um esforço muito significativo de ir ao encontro das principais reivindicações dos sindicatos de enfermagem, nomeadamente no que respeita à estrutura proposta de carreira e às regras de desenvolvimento profissional nela contempladas”, afirmou Francisco Ramos.

O secretário de Estado diz que o Ministério da Saúde “valoriza” muito dois dos pontos que propôs aos sindicatos dos enfermeiros, porque entende que vão ao encontro das principais reivindicações: consagrar a figura do enfermeiro especialista e a questão das funções de gestão dos enfermeiros.

“Um dos pontos que me parece importante chamar a atenção é que a manutenção da greve vai atrasar um possível processo negocial e a satisfação dos desejos e reinvenções dos enfermeiros. A manutenção da greve não é um contributo para a sua satisfação, mas um ‘handicap’ à sua concretização”, declarou Francisco Ramos em entrevista telefónica à agência Lusa.

O governante diz que o Ministério da Saúde esperava, da parte dos sindicatos, “um sinal de que estão de facto interessados em chegar a um compromisso e a continuar sentados à mesa das negociações”:

“O Ministério da Saúde considera que a manutenção da greve é uma disrupção dessa vontade”, disse Francisco Ramos.

Para o secretário de Estado, a proposta governamental vem reconhecer e “dar visibilidade” à categoria de enfermeiro especialista, além de “reconhecer as funções de gestão quer ao nível operacional quer de direção”, lembrando que eram pontos que os sindicatos têm apontado como “muito importantes”.

“Esses dois pontos o Ministério da Saúde valoriza-os muito e desejaria que os sindicatos também o fizessem. Aliás, houve estruturas sindicais que aparentemente o fizeram e estamos em condições de prosseguir as negociações”, declarou.

Contactada pela Lusa, a presidente de um dos sindicatos que convocou a greve de enfermeiros prolongada em blocos operatórios que começa quinta-feira, disse que o Ministério “consagra a figura, mas não consagra a categoria” de enfermeiro especialista.

“Querem manter o enfermeiro especialista numa lógica quase de suplemento. Não reconhecem a categoria como uma posição definitiva. Isso permite que o enfermeiro seja considerado especialista no serviço X e, se for mudado para o serviço Y, deixa de ser considerado especialista”, afirmou à Lusa a presidente da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE), Lúcia Leite.

Quanto às questões remuneratórias, o Governo entende que fez uma proposta “muito positiva face às condicionantes que o país tem”.

No final da reunião negocial de terça-feira, os dois sindicatos que convocaram a greve de mais de um mês, que começa na quinta-feira, decidiram manter o protesto nos cinco blocos operatórios, por falta de acordo com o Governo sobre a estrutura da carreira.

À saída da reunião negocial, Lúcia Leite, e o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), Carlos Ramalho, indicaram que a greve é para manter.

A presidente da ASPE apontou a falta de vontade do Governo para negociar uma "estrutura de carreira" com três categorias, tal como os outros profissionais de saúde, e que inclua a categoria de enfermeiro especialista.

Carlos Ramalho considerou também que "não há a mínima abertura" do Ministério da Saúde para "negociar as propostas" sindicais quanto à estrutura da carreira especial de enfermagem, nomeadamente em termos de definição de categorias na carreira.

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