A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) reviu hoje de “estável” para “positiva” a sua perspetiva sobre o ‘rating’ (avaliação) de Portugal.

“A partir de hoje Portugal passa a ter uma perspetiva positiva por parte das principais agências de notação financeira, o que traduz a confiança e a credibilidade da política seguida pelo Governo”, notou o ministério liderado por Mário Centeno em comunicado.

Segundo o Governo, o destaque dado pela S&P ao reforço da resiliência da economia portuguesa ilustra “uma melhoria da composição, da maturidade e do custo associados à dívida externa”.

Por outro lado, esta evolução “traduz o processo de consolidação estrutural das contas públicas e a manutenção de ganhos de competitividade, que se têm refletido numa maior orientação exportadora da economia, na diminuição gradual do endividamento privado e num crescimento económico e do investimento a ritmos superiores ao da área do euro”, adianta o comunicado.

A S&P destacou ainda a mudança na composição do endividamento externo, com maior recurso a instrumentos de capital, por exemplo, o investimento direto estrangeiro, e o menor papel dos instrumentos de dívida, “aspeto que promove o investimento beneficiando a competitividade e o crescimento económico sustentado”, apontou o Ministério Finanças.

Já no que se refere às contas públicas, a agência de notação financeira salientou o excedente primário de cerca de 3% alcançado em 2018, um dos maiores da área do euro.

“A melhoria do ‘rating’ da dívida pública portuguesa beneficia as condições de financiamento do Estado, das famílias e das empresas. A taxa de juro das obrigações da República Portuguesa a 10 anos está hoje abaixo de 0,3% e o diferencial face às economias com melhor notação tem vindo a reduzir-se, estando hoje as taxas de Portugal em linha com as da dívida espanhola”, disse o Governo.

O Ministério das Finanças vincou ainda que as políticas adotadas “permitiram a Portugal superar desafios e iniciar o período mais longo de crescimento inclusivo e sustentável desde a sua adesão ao euro”.

Em 15 de março, a S&P tinha subido o ‘rating’ de Portugal de ‘BBB-’ para ‘BBB’, dois níveis acima do grau de investimento especulativo, com perspetiva estável.

Então, a S&P adiantou que podia melhorar a sua avaliação de Portugal se a economia gerasse maiores excedentes e apresentasse um crescimento superior aos principais parceiros.

Mas alertou, igualmente, que podia descer o ‘rating’ de Portugal “se os recentes progressos na redução da dívida pública em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] estagnarem ou as autoridades reverterem reformas passadas que beneficiaram a flexibilidade do mercado produtivo e do trabalho em Portugal”.

Hoje, a agência vem basear a revisão da perspetiva também em fatores como a avaliação de que o resultado das eleições legislativas não vai alterar a política orçamental.

“As eleições estão agendadas para o dia 06 de outubro. As recentes sondagens sugerem que os socialistas devem continuar a ser o partido [com mais votos], o que implica continuidade política”, referiu.

Desta forma, a agência de notação financeira Standard & Poor’s antecipa que “o Governo vai esforçar-se para garantir excedentes primários não interiores a 3% do PIB, garantindo assim uma queda constante do rácio da dívida face ao PIB durante o horizonte compreendido entre 2019 e 2022”.

(Notícia atualizada às 22:36)