“É preciso refletir sobre estas questões”, defendeu Rosa Monteiro, alertando para “a intensificação dos fluxos migratórios” e para a criminalidade associada.

Estes fluxos tendem a ser “mais complexos” e também “as respostas são cada vez mais complexas” e implicam o envolvimento de mais setores da sociedade, para que a sua compreensão permita um combate eficaz aos crimes.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade interveio na abertura de uma sessão virtual subordinada ao tema "Projetos Mercadoria Humana: A Importância da Sensibilização para a Prevenção e para a Denúncia do Tráfico de Seres Humanos", promovida pela associação Saúde em Português, com sede em Coimbra.

“O tráfico de seres humanos é uma das atividades mais aviltantes a que alguém se pode dedicar”, lamentou.

Na sua opinião, importa enquadrar estas matérias tendo presente a prevalência feminina, bem como “as situações de discriminação múltiplas a que estão sujeitas” as mulheres nas diferentes sociedades em todo o mundo.

Frequentemente, estes casos são associados “mais à ficção do que à realidade”, só que são “situações que se passam muitas vezes ao nosso lado”, afirmou Rosa Monteiro.

O tráfico de seres humanos “é um dos mecanismos de criminalidade mais lucrativos da história das sociedades”, geralmente “associado a outros crimes”, como a exploração sexual e a exploração do trabalho doméstico, sublinhou.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade preconizou, igualmente, “uma antevisão do risco” para combater com eficácia as ameaças internas e externas.

“Portugal tem conhecido muitos avanços neste esforço”, designadamente com “a criação de redes e grupos de trabalho e intervenção” que atuam para a proteção das vítimas, sublinhou.

Manuel Albano, relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, foi outro dos oradores da sessão.

Nos últimos anos, segundo Manuel Albano, foi realizado no país “um trabalho de ganhos de confiança”, com a participação dos órgãos de polícia criminal, desde logo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Polícia Judiciária (PJ).

Trata-se de um “trabalho de proximidade” em que a vítima “aparece em primeiro lugar e sente-se mais confortável”, adiantou, realçando ainda o papel dos municípios, que “são uma célula fundamental” com vista a “um trabalho eficaz e duradouro na intervenção”.

“Tem de haver a apropriação social do conceito que é o tráfico, para que qualquer cidadão possa reconhecer sinais de que aquilo que está a acontecer à sua beira não é normal”, podendo configurar situações de crime contra seres humanos, defendeu o mesmo orador.

Na sessão, entre outros, intervieram também Henrique Correia, presidente da Saúde em Português, e Ana Figueiredo, do Projeto Mercadoria Humana, que moderou os trabalhos.

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