No comunicado divulgado no final da reunião é referido que o Conselho de Ministros deliberou propor “a exoneração do general Frederico José Rovisco Duarte, a seu pedido, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ouvido, através do ministro da Defesa Nacional [João Gomes Cravinho], o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”, almirante Silva Ribeiro.

O general Rovisco Duarte apresentou, na quarta-feira, ao Presidente da República, a sua carta de resignação do cargo, invocando razões pessoais.

Numa nota divulgada no “site” da Presidência da República, o chefe do Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas afirma que transmitiu a carta ao Governo, “a quem compete”, nos termos constitucionais e da lei orgânica das Forças Armadas propor a exoneração.

O Ministério da Defesa Nacional aceitou o pedido de demissão e anunciou que iniciou no mesmo dia o processo de substituição de Rovisco Duarte, que implica audições aos possíveis sucessores.

O tenente-general Frederico Rovisco Duarte, que tomou posse no cargo de CEME em 15 de abril de 2016 e terminaria o mandato em abril do próximo ano, justificou a demissão numa mensagem dirigida internamente aos civis e militares do Exército, afirmando que “circunstâncias políticas assim o exigiram”.

A demissão de Rovisco Duarte ocorreu dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, após a demissão de Azeredo Lopes na sequência dos desenvolvimentos da investigação judicial à recuperação do material militar furtado em Tancos.

Entre os nomes possíveis para suceder a Rovisco Duarte estão os tenentes-generais Guerra Pereira, comandante das Forças Terrestres, que foi chefe de gabinete do anterior chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, além de Fonseca e Sousa, comandante do Pessoal, Cóias Ferreira, comandante da Logística, e Campos Serafino, vice-CEME.

O general do Exército Rui Clero, comandante-operacional da GNR, e os generais Nunes da Fonseca e Luís Miguel, também colocados na GNR, são também possíveis sucessores de Rovisco Duarte.

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas prevê que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.