Os emigrantes que vivem na África Austral têm medidas muito mais restritivas para viajarem, por causa da nova variante do novo coronavírus, Ómicron, que causa a doença da covid-19.

“As pessoas terão de fazer essa avaliação. Podem vir, mas com estas medidas mais restritivas e mais complicadas”, afirmou Berta Nunes, sublinhando, porém, que Portugal “espera num futuro próximo retirar” aquelas limitações.

“Logo que haja mais informação sobre essa variante”, acrescentou, porque, reconheceu, muitas das exigências aplicadas hoje devem-se ao desconhecimento sobre determinadas características da nova variante.

Para os emigrantes em geral, o Governo aconselha “que venham” no Natal, afirmou a secretária de Estado.

Porque a única condição adicional que têm para se deslocarem ao seu país de origem “por qualquer das fronteiras, terrestres, aérea, marítima, é trazerem o teste PCR ou antigénio negativo, mesmo que tenham sido vacinados”.

Além disto, Berta Nunes recomendou “fortemente a vacinação”, por ser uma defesa adicional que têm.

Depois, já de férias em Portugal “todos os portugueses com número do Serviço Nacional de Saúde têm direito a quatro testes gratuitos por mês”, lembrou.

“Isso significa que durante a sua estadia, se tiverem que fazer agrupamentos com várias pessoas, familiares ou não, que venham de vários pontos [do mundo], é aconselhável fazerem o teste para evitarem a transmissão da covid-19 e estarem mais seguros e regressarem com segurança”, apelou.

“Todos os portugueses têm o cartão de cidadão com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, por isso todos têm esse direito”, frisou.

Vai haver "um reforço "muito forte" da fiscalização" no aeroporto no Natal

Sublinhando que a fiscalização do cumprimento das medidas está a cargo do Ministério da Administração Interna, Berta Nunes afirmou à Lusa que tem a "convicção que vai haver um reforço muito forte" do controlo das entradas de viajantes em aeroportos de Portugal no período do natalício.

"Até porque já foram detetadas pessoas que embarcaram sem o teste [PCR ou rápido antigénio]”, sublinhou.

Assim, “haverá um reforço da fiscalização e de toda a operação no aeroporto no Natal", acrescentou.

Quanto à fiscalização por via terrestre, "será aleatória", adiantou, falando à Lusa a propósito da nova situação pandémica e de que forma esta poderá afetar a vinda dos emigrantes portugueses nesta época de festas.

As fronteiras terrestres "estarão abertas, no entanto, haverá postos de controlo aleatórios para verificar se as pessoas trazem o teste e, se não trouxerem, haverá as coimas respetivas", alertou, para quem possa vir de carro.

"Em relação à via aérea, nós já reforçámos e alterámos os procedimentos em relação aos voos de regresso, que são principalmente os de Moçambique, (...), da África Austral, e ontem [segunda-feira] já correu perfeitamente bem. Tivemos de colocar lá o INEM. E a saúde ajudou na organização, porque no voo anterior, a ANA Aeroportos tinha tido essa responsabilidade, e, de facto, não correu bem", referiu, a propósito das longas filas, no aeroporto de Lisboa, de passageiros vindos de Maputo no domingo, que foram surpreendidos com a necessidade de realizar testes à chegada a Portugal.

"Vamos manter esse dispositivo", afirmou Berta Nunes.

Na opinião da secretária de Estado, os emigrantes devem ter ainda a preocupação de antes do regresso aos países onde residem se informarem sobre medidas exigíveis.

Lembrando que a Suíça já não exige a quarentena, mas um teste negativo à entrada e um outro teste entre o quarto e o sétimo dia de permanência no país, Berta Nunes alertou que no atual contexto pandémico cada país “pode vir a ter exigências muito variáveis na época natalícia”, num momento em que se assiste a um maior aumento da transmissão da doença.

Assim, “nada impede que os emigrantes e os seus descendentes possam vir a Portugal nesta época de Natal”, concluiu.

Porém, relativamente aos que vivem na África Austral, a secretária de Estado recordou as restrições em vigor.

“O despacho conjunto sobre os países da África Austral, por causa da variante Ómicron, de vários ministros, sobre essa matéria diz claramente que, quem nos últimos 14 dias saiu de um desses países, da África do Sul e países vizinhos, como Moçambique, tem de fazer quarentena de 14 dias, além de ter de fazer um teste negativo ao embarque e um teste negativo à chegada”, referiu.

“Isso são recomendações que se utilizam, não só nos voos que agora estamos a organizar de Moçambique, voos de regresso, mas também para todas as pessoas que nos últimos 14 dias tenham vindo de um desses países da África Austral. E isto é verificado no próprio passaporte”, frisou.

Todas as estas exigências foram criadas, explicou Berta Nunes, porque “esta variante é mais contagiosa” e também porque ainda há “bastante desconhecimento em relação a outras características” da mesma.

Por isso, o que Portugal quer evitar é que esta variante “seja dominante” no país “até que se conheça mais sobre a mesma”, para então “tomar medidas mais ajustadas que até podem ser menos rigorosas”, se a conclusão for que a variante “não é assim tão preocupante”.

No Natal, a secretária de Estado admitiu que possa também haver mais voos de repatriamento de Maputo para Portugal, caso a procura o justifique.

Para já, estão previstos para os dias 9 e 11, 14 e 16, na rota Lisboa-Maputo-Lisboa. Mas, salientou, "há muitas pessoas que estão a cancelar" as passagens.

"Se houver mais procura antes do Natal, nós organizaremos mais voos" de Moçambique para Lisboa, garantiu, dado que o país é um dos que integra a lista dos Estados da África Austral com voos suspensos para a Europa, por causa da nova variante do coronavírus, a Ómicron, que, entretanto, já se propagou por vários Estados fora do continente africano.

Esta variante, ao mesmo tempo que os números da pandemia estão a subir, pode trazer várias limitações a quem queira viajar e incertezas para os emigrantes de vir ou não passar o Natal com a família.

Por isso, Berta Nunes lembra que todos os consulados portugueses estão a divulgar informação sobre as viagens para Portugal, ao mesmo tempo que enviam para o Governo português os alertas dos países onde se encontram, para serem atualizados aos viajantes.

Assim, quem quiser saber como viajar Portugal no Natal deve consultar o Portal das Comunidades, na internet, onde encontra um folheto "permanentemente atualizado", ou através das páginas oficiais dos consulados, e no caso de ainda ter dúvidas, também pode telefonar para o atendimento consular do país onde vive ou para o gabinete de emergência consular, em caso de urgência, aconselha a secretária de Estado.

Quanto às críticas que têm sido feitas por líderes africanos ao facto de apenas se suspenderem os voos para os países da África Austral quando a variante já está em muitos outros Estados, Berta Nunes disse que "não se trata de um ataque".

Na opinião da governante, as medidas tomadas "resultaram da incerteza em relação a esta nova variante" do vírus.

Defendeu apenas que "o que é importante que é que haja vacinas, para que todos os países possam fazer o seu plano de vacinação, com a maior rapidez possível, porque essa é a única forma de nos protegermos e acabar com esta pandemia".

"Portugal tem feito um esforço muito grande, tanto na doação de vacinas aos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], e até apoio material e de formação, de uma forma bilateral, e também está a contribuir para o mecanismo Covax", consórcio criado para acelerar o processo de vacinação nos países mais frágeis", lembrou.

"É preciso andar com mais celeridade para vacinar, principalmente, os países de África, onde a vacinação está mais atrasada", defendeu.

A covid-19 provocou pelo menos 5.261.473 mortes em todo o mundo, entre mais de 265,80 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.572 pessoas e foram contabilizados 1.172.420 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em cerca de 30 países de todos os continentes, incluindo Portugal.

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