De acordo com os dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro menos de metade (46%) das 11.022 cirurgias previstas para as dez unidades hospitalares abrangidas, que vão agora proceder ao reagendamento.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o maior percentagem de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 1.334 das 2.453 previstas – 54%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 977 das 1.888 previstas - 52%) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (adiadas 531 das 1.078 previstas - 49%), que apenas se juntou à greve a 08 de fevereiro.

No Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga foram adiadas 426 cirurgias (47%) das 906 previstas e no Centro Hospitalar de Setúbal (que se juntou à greve a 08 de fevereiro) foram adiadas 128 cirurgias (47%) das 270 previstas.

Os dados do Ministério da Saúde indicam ainda que no Hospital Garcia de Orta foram adiadas 223 cirurgias (44%) das 509 previstas, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho foram 515 as cirurgias adiadas (40% das 1.300 previstas), no Centro Hospitalar de Tondela e Viseu adiaram 227 cirurgias (40%) das 574 previstas e no Hospital de Braga foram 546 as cirurgias adiadas, o que representa 38% das 1.437 previstas.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que se juntou à greve a 08 de fevereiro, adiou 124 cirurgias (20%) das 607 que tinha previsto realizar.

A “greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindepor) em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.

Os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

O Conselho de Ministros decretou a 07 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

Os quatro hospitais em causa são o Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e o Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.

A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República considerou esta greve ilegal, por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Em resposta a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) vai mantê-la e o seu presidente, Carlos Ramalho, iniciou uma greve de fome.

Entretanto, o Ministério da Saúde anunciou que o Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros.

Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.

Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.

(Notícia atualizada às 12h01)

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