A greve, de duas semanas e que teve hoje início, foi marcada pelo STRN e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), as duas estruturas sindicais mais representativas do setor, “que se afirmam, de uma forma concertada e musculada, contra as propostas do Governo para os Registos e Notariado”.

Uma nota enviada à agência, o STRN afirma que “o protesto, o maior convocado até agora, ameaça paralisar, a nível nacional, o funcionamento das conservatórias e outros balcões, designadamente as Lojas do Cidadão”.

O STRN reitera que a greve em curso decorre da luta por melhores condições de trabalho, de forma a assegurar a prestação de um serviço eficiente a todos os cidadãos, e ainda, o retomar das negociações em torno do sistema remuneratório, aprovado pelo Governo à revelia dos sindicatos no passado mês de julho, adianta o documento.

A greve deste dois sindicatos durará até 04 de outubro e é “contra o sistema remuneratório que o Governo pretende impor, a falta de adaptação do sistema de avaliação da administração pública, a falta de trabalhadores nos serviços e para exigir melhores condições de trabalho”.

Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Registos marcou dois dias de paralisação a cumprir hoje e na próxima segunda-feira, dia em que se realizará uma concentração junto à porta do Palácio de Belém, em Lisboa.

O SNR exige uma revisão do sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.

As greves poderão afetar o funcionamento das conservatórias e outros balcões, designadamente as Lojas do Cidadão.

O Ministério da Justiça já tinha decretado serviços mínimos para os períodos de greves dos trabalhadores, garantindo estar assegurada a entrega de Cartão de Cidadão (CC) urgente e extremo urgente; pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório; realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve; realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou ‘in articulo mortis’ e realização de testamentos ‘in articulo mortis’.

Estarão também disponíveis os serviços de renovação de Cartão do Cidadão para maiores de 25 anos que não desejem fazer alteração dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais), em 76 Espaços Cidadão dispersos por todo território.

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