Outubro vai ser um mês atípico para todos os pensionistas da Segurança Social que, excecionalmente, verão o valor líquido da pensão aumentar por acerto do IRS mas também devido ao tal bónus do governo de Luís Montenegro.

O bónus é para todos?

Não. Se é verdade que todos os pensionistas irão ver a sua pensão crescer este mês, o bónus é só para alguns.

Todos terão direito a uma revisão da tabela do IRS, pelo que a pensão irá aumentar, mas o dito bónus é mesmo só para alguns.

O mesmo, diga-se, é pago uma única vez aos pensionistas e reformados

Então quem tem direito?

Só terão direito ao bónus do governo aqueles reformados da Segurança Social que recebem pensão social de velhice, pensão social de invalidez, pensão de viuvez e pensão de orfandade cujos valores não ascendam os 1537,78 euros (brutos) de pensão.

Os únicos reformados que não têm direito a este bónus são os advogados e solicitadores, porque a sua caixa de previdência não está integrada no sistema da Segurança Social.

Refira-se que este suplemento é atribuído por pensionista e não por pensão. Assim, os pensionistas que recebem várias pensões, por exemplo, de velhice e de sobrevivência, só vão receber um bónus.

E quais são os valores?

  • 200 euros para pensionistas com pensões de montante igual ou inferior a 509,26€;
  • 150 euros para pensionistas com pensões de montante superior a 509,26€ e igual ou inferior a 1018,52€;
  • 100 euros para pensionistas com pensões de montante superior a 1018,52€ e igual ou inferior a 1527,78€.

Estes valores estão sujeitos a IRS?

São, mas na prática o pensionista não irá sentir o corte, ou seja, irá receber por inteiro os valores de 100 a 200 euros, tudo porque as novas tabelas de retenção na fonte que irão vigorar em setembro e outubro vão impedir que o suplemento seja alvo de descontos de IRS.

Este bónus chega a todos esta terça-feira?

Não. Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações só irão receber o valor no próximo dia 18, ao passo que as pessoas que se reformaram entre janeiro e setembro de 2024 terão de esperar pelo bónus até 2025.

Quantos pensionistas terão direito?

De acordo com o Ministério do Trabalho, serão 2,4 milhões os pensionistas que vão receber o suplemento extraordinário, sendo que mais de metade (1,4 milhões) vão ter direito a 200 euros, ou seja, aqueles que recebem até 509,26 euros.