O relatório final do projeto 3 F — Financiamento, Fórmula para o Futuro vai ser hoje apresentado em Lisboa e contém um conjunto de dez recomendações para melhorar o modelo de organização e de financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

O documento recorda que o período da ‘troika’ motivou uma “forte restrição da despesa pública” cujas medidas resultaram numa “suborçamentação da saúde”, com “estrangulamento de tesouraria” nos hospitais, que vivem dependentes da decisão do poder ministerial.

“Esta situação limita a gestão e a autonomia das instituições hospitalares, resultando num endividamento crónico destas instituições e materializando-se num esforço inglório pela manutenção de níveis adequados de prestação de serviços”, refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

Para os peritos, é essencial recuperar a autonomia de gestão dos hospitais, sendo “urgente” adotar uma gestão e uma prestação de cuidados menos dependentes de processos administrativos, através de uma “autonomia e responsabilização dos gestores hospitalares pelos resultados obtidos”.

Quanto ao financiamento, o relatório aponta para uma suborçamentação na área da saúde, indicando que é imperioso repensar o modelo de organização do sistema de saúde.

É preciso desviar a atenção da prestação de cuidados e focar na promoção da saúde e prevenção da doença, integrando cuidados.

Assim, “o orçamento deve ser independente da instituição onde o doente é tratado, promovendo a qualidade do tratamento e não a quantidade de procedimentos realizados”.

A iniciativa 3 F, liderada pela Associação dos Administradores Hospitalares, pretende ainda avançar com dois projetos-piloto que visam uma alteração do modelo de financiamento e de organização dos cuidados.

O projeto-piloto FAROL, que vai ser desenvolvido no Instituto Português de Oncologia do Porto, será direcionado a doentes com cancro do pulmão e pretende medir os resultados em saúde (clínicos e de experiência do doente) ao longo de todo o percurso, para também determinar o custo real de tratamento.

Com este projeto será possível determinar a qualidade assistencial, comparar o custo real de tratamento do doente com cancro do pulmão com o preço atribuído pela administração central da saúde, bem como testar diferentes modelos de incentivos para premiar as instituições com melhores resultados.

Outro projeto-piloto definido pelo 3 F é o POLARIS, que se foca na integração de cuidados e prevenção da doença e que decorrerá no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Pretende-se com este projeto testar um modelo de financiamento de base populacional, para ser depois comparado com os atuais orçamentos, que são baseados em atividade, quer nas unidades de cuidados de saúde primários como secundários na área do CHTMAD.

Os dois projetos-piloto têm como objetivo abandonar as modalidades de pagamento às instituições de saúde que são baseadas em volume de cuidados prestados.