“É falso, por não corresponder à verdade, e leviano dizer que a TAP foi adquirida, no âmbito da privatização, por fundos da própria companhia”, afirmou Humberto Pedrosa, em declarações enviadas à Lusa, reagindo às conclusões do relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) sobre a TAP.

Pedrosa integrou uma das acionistas privadas da TAP – a Atlantic Gateway -, em consórcio com David Neeleman, mas abandonou a estrutura acionista da companhia no final de 2021.

O empresário referiu que, quando entrou como acionista na Atlantic Gateway, o acordo com a Airbus já estava negociado por David Neeleman.

Pedrosa garantiu ter analisado com a sua equipa jurídica o modelo de capitalização da TAP, que permitia à empresa cumprir as suas obrigações financeiras e dar continuidade à sua operação.

“Este processo foi conduzido com total transparência, não tendo sido levantada qualquer questão relativa à legalidade do modelo”, vincou.

O relatório da IGF sobre a TAP refere que a Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, adquiriu 61% do capital da TAP, SGPS, “comprometendo-se a proceder à sua capitalização através de prestações suplementares de capital, das quais 226,75 milhões de dólares americanos (MUSD) foram efetuadas através da sócia DGN Corporation (DGN) com fundos obtidos da Airbus”.

Aquele montante de capitalização, acrescenta, “coincide com o valor da penalização (226,75 MUSD) assumida pela TAP, SA, em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma possível relação de causalidade entre a aquisição das ações e a capitalização da TAP, SGPS e os contratos celebrados entre a TAP, SA e a Airbus”.

A IGF sugere o envio do relatório ao MP sobretudo tendo em conta as conclusões relacionadas com o processo de privatização da TAP e sua relação com os contratos de aquisição de 53 aviões à Airbus em 2015, bem como com as remunerações dos membros do Conselho de Administração.

Segundo o relatório, este procedimento “afigura-se irregular no pagamento/recebimento das remunerações aos membros do Conselho de Administração, que, assim, eximiram-se às responsabilidades quanto à tributação em sede de IRS e contribuições para a Segurança Social”.

Humberto Pedrosa defendeu hoje que a Atlantic Gateway adquiriu a sua participação na TAP por 10 milhões de euros com fundos próprios dos acionistas e que o dinheiro proveniente da Airbus serviu para a capitalização da empresa.

Quanto ao recebimento de 4,2 milhões de euros, em cinco anos, no âmbito de um contrato de prestação de serviços, o empresário disse que em causa não está um encargo adicional para a TAP.

“É relevante partilhar que, durante a nossa participação no capital da TAP, injetámos 12 milhões de euros em prestações acessórias para cumprimento de diversos compromissos, que acabaram por ficar na TAP, para meu prejuízo”, rematou.