Em comunicado enviado à Lusa, o ICA explicou que as verbas atribuídas a produtores e realizadores, no âmbito dos concursos anuais e plurianuais, "são disponibilizadas à medida das necessidades contratuais previstas".

Para cumprir "as obrigações contratuais no âmbito dos projetos em curso", o ICA esclarece que precisava de 5,2 milhões de euros até ao final deste ano. O Ministério das Finanças já desbloqueou três milhões de euros, "estando em curso a integração do remanescente necessário (2,2 milhões de euros) de forma a assegurar o adequado financiamento do setor".

A explicação do ICA surge um dia depois da Associação Portuguesa de Produtores de Cinema (APCA) ter alertado, numa comissão parlamentar, para um "grande problema de tesouraria" no ICA, por estarem retidos 10,5 milhões de euros destinados a financiar o setor.

"Neste momento o Ministério das Finanças está a suster 10,5 milhões de euros ao ICA, quando não autoriza a passagem do saldo de gerência dos últimos dois anos. O dinheiro existe, mas há um grande problema de tesouraria", disse a produtora Pandora da Cunha Telles, presidente da direção da APCA.

Depois destas declarações, o ministro da Cultura disse hoje que "houve saldos do ICA apurados nos anos anteriores cuja transição tem que ser feita" e que a libertação de verbas está para breve.

Já o ministério das Finanças, em resposta a um pedido de esclarecimento à agência Lusa, disse que as verbas de apoio ao cinema e audiovisual que precisam de autorização para serem desbloqueadas "têm um fim específico que será respeitado".

O objetivo, segundo as Finanças, é "conjugar os interesses de natureza orçamental com a necessidade de apoio ao cinema".

Na audiência parlamentar de terça-feira, a APCA disse que por causa desta retenção de verbas, o ICA pediu aos produtores que adiassem a rodagem de projetos cinematográficos e que mais de 50 projetos aprovados não foram ainda contratualizados por causa deste problema.

No comunicado de hoje, o ICA diz que "tem insistido junto dos produtores para o cumprimento dos calendários de produção" e que, no que toca aos concursos de apoio financeiro de 2016, a maioria está ainda por concluir.