O concurso foi aberto na terça-feira, mediante a publicação, em terceiro suplemento do Diário da República, de um aviso assinado na sexta-feira, dia 11, pelo vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Paulo Salsa, e encerra no penúltimo dia deste mês, após 10 dias úteis a contar da publicação do aviso.

Os novos 90 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, serão objeto de um contrato de trabalho em funções públicas de um ano e com remuneração correspondente à retribuição mínima mensal garantida.

O departamento de conservação da natureza e florestas do centro leva mais de metade dos candidatos, num total de 50, dos quais 35 na Marinha Grande e 15 na Figueira da Foz.

O departamento do norte vai absorver 15 dos 90 postos de trabalho (cinco em Arouca, cinco em Viana do Castelo e cinco em Ribeira de Pena), o de Lisboa e Vale do Tejo 10 postos de trabalho (cinco na Nazaré/Valado de Frades e outros cinco na Azambuja/Virtudes).

A conservação da natureza e florestas do Alentejo vai usufruir de 10 novas vagas do concurso, das quais cinco em Sines e outras cinco em Alcácer do Sal, e o Algarve outras cinco vagas todas para Vila Real de Santo António.

No aviso publicado, o ICNF caracteriza as funções a desempenhar pelos 90 novos trabalhadores, entre as quais a primeira intervenção em incêndios florestais, de combate e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, mas “desde que integrados” no Dispositivo Integrado de Prevenção Estrutural (DIPE), e previsto em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil.

Acompanhar a realização de fogos controlados, realizar queimadas, vigiar as áreas a que se encontra adstrito, proteger pessoas e bens e ainda sensibilizar o público para as normas de conduta de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas são outras das funções previstas.

No aviso, o ICNF lembra que a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego, e especifica que os candidatos com deficiência devem declarar, no requerimento de admissão, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção.

O júri do concurso, competente para fixar os parâmetros de avaliação e a ponderação de cada um dos métodos de seleção, é presidido por Carlos Sá Ramalho, chefe de divisão de gestão operacional e fiscalização.

Na segunda-feira, véspera da publicação deste aviso, o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, anunciou um alargamento da colaboração do instituto com as Forças Armada em 44 áreas críticas do país.

"Pretendemos [em 2018] reforçar o bom projeto que desenvolvemos o ano passado com as mesmas ações de sensibilização e vigilância ativa em 44 áreas críticas" do país, afirmou

O protocolo de colaboração entre o ICNF e as Forças Armadas para vigilância das florestas, celebrado no ano passado, envolve um valor financeiro de apoio que, segundo aquele responsável, “quase duplica” para 1,2 milhões de euros.

No primeiro ano, foram identificadas 26 áreas onde os ramos da Forças Armadas fizeram vigilância ativa e sensibilização das populações.