A verba de 150 milhões de euros é avançada, na proposta de orçamento da UE para 2019, para reforçar a resposta a terramotos, incêndios florestais e outras catástrofes por meio de uma reserva de capacidades de proteção civil ao nível da UE, incluindo equipamento e equipas “rescEU”.

A Comissão propôs hoje o projeto de orçamento da UE de 2019 no montante de 166 mil milhões de euros em autorizações, o que corresponde a um aumento de 3% relativamente a 2018, investindo numa economia europeia mais forte e promovendo a solidariedade e a segurança em ambos os lados das fronteiras da UE.

A proposta baseia-se no pressuposto de que o Reino Unido, na sequência da sua saída com efeitos a partir de 30 de março de 2019, continuará a contribuir e a participar na execução dos orçamentos da UE até ao final de 2020 como se se tratasse de um Estado-membro.

Os grandes incêndios florestais de 2017 em Portugal, em junho e outubro, provocaram mais de 100 mortos e resultaram num prejuízo superior a mil milhões de euros.

Em 23 de novembro, a Comissão Europeia propôs a criação de uma reserva de capacidades operacionais a nível da UE — "rescEU" — e o reforço das medidas de preparação e prevenção.

O "rescEU" é, essencialmente, uma reserva de ativos a que os Estados-membros podem recorrer quando não conseguem fazer face a catástrofes pelos seus próprios meios e necessitam com urgência de ajuda adicional da UE.

Os custos e capacidades do rescEU são financiados na sua totalidade pela UE e a Comissão terá o controlo operacional dos ativos e o poder de decisão sobre o seu destacamento.