O ICNF disse, em comunicado, que os municípios com quem vão ser assinados os contratos-programa são das regiões Norte (sete), Centro (nove) Lisboa e Vale do Tejo (quatro) e Algarve (um).

Estes contratos, de acordo com o instituto público, permitem “agilizar os procedimentos de modo a diminuir em muito o tempo para se iniciarem as ações de estabilização de emergência no terreno”.

Após os incêndios de 2022, o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os gabinetes técnicos florestais dos municípios, procederam ao levantamento dos valores naturais afetados e estabeleceram medidas para a estabilização de emergência das áreas ardidas.

Os contratos que vão ser assinados permitem, de acordo com o ICNF, dar continuidade à recuperação destas áreas e representam um valor de cerca de 6,9 milhões de euros.

O instituto disse que, entre as ações a desenvolver, estão a recuperação de infraestruturas afetadas, como o corte de arvoredo/vegetação queimada, recuperação e tratamento de rede viária, substituição de placas de sinalização danificada de caça e pesca, bem como iniciativas que visam a diminuição da perda de biodiversidade, como, por exemplo, o controlo de espécies invasoras lenhosas.

Será também feito o controlo da erosão, tratamento e proteção de encostas, com, por exemplo, entrançados de resíduos florestais em curva de nível, corte de árvores direcionado apoiados em cepos, estilhagem de resíduos e distribuição no solo em faixa segundo curvas de nível.

Está prevista ainda a prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água, designadamente com o corte e remoção de material vegetal arbóreo e arbustivo ardido, reabilitação de açudes existentes com objetivos de correção torrencial, construção de pequenas obras de correção torrencial.

A cerimónia realiza-se em Murça, um município do distrito de Vila Real que foi atingido por um incêndio que se prolongou de 17 a 21 de julho, alastrou para os concelhos vizinhos de Vila Pouca de Aguiar e Valpaços e queimou cerca de 7.000 hectares principalmente de mato, mas também pinhal, carvalhos e castanheiros.

Neste fogo afetadas 23 aldeias, 14 só no concelho de Murça, e um casal, com 69 e 72 anos, morreu, quando estava a sair da aldeia de Penabeice e o carro onde seguia caiu numa ravina.

O casal foi encontrado já morto numa área queimada pelo incêndio.

O ICNF disse que os contratos a assinar com os municípios da região Centro não abrangem a área ardida dentro do Parque Natural da Serra da Estrela que já foi objeto de anteriores contratos-programa, assinados em outubro.