Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a IP “está a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas” nesta encosta, um projeto orçado em 1,7 milhões de euros, valor que irá posteriormente reclamar “junto dos responsáveis pela consolidação do terreno”.

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, tem vindo a alertar, desde há dois anos, para o risco de derrocada nesta encosta, sustentado num parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), de março de 2017, que exorta a IP a “compelir” o proprietário da encosta das Portas do Sol “a efetuar obras de conservação nas estruturas de contenção do terreno”, para “evitar desabamentos que possam afetar a segurança da linha férrea”.

No comunicado agora divulgado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma que a encosta das Portas do Sol é monitorizada pela IP desde 1983, com o apoio técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), tendo o relatório emitido por esta entidade em 2017 indicado “a necessidade de acompanhamento e manutenção das paliçadas (drenagens e ancoragens)”.

Contudo, afirma, não existe “nenhum tipo de instabilidade global da encosta que coloque em risco a circulação da Linha do Norte”.

“Face às recomendações do LNEC, a IP decidiu, com o apoio da tutela, intervir e executar as obras de consolidação”, para o que está “a ultimar o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas, sendo um projeto com um valor de 1,7 milhões de euros”, acrescenta.

O Ministério das Infraestruturas afirma que a IP “irá depois exercer, junto dos responsáveis pela consolidação do terreno, o direito de regresso pelo valor despendido com a obra”.

Já depois da emissão do parecer da PGR, em setembro passado, a titularidade do terreno passou da Teixeira Duarte para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.

Em janeiro último, numa resposta à Lusa, a IP afirmou que, “de um modo geral, a monitorização da encosta” que ladeia a Linha do Norte junto a Santarém “permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação” nesse troço.

Nessa altura, reafirmou não ser da sua competência a intervenção “na estabilização de taludes em terrenos que não sejam sua propriedade, pelo que, caso venha a ser forçada a fazê-lo por razões de segurança da circulação, a IP de imediato desenvolverá todas as ações necessárias ao seu integral ressarcimento”.