“Até dia 05 devemos receber novas versões dos diplomas em negociação. Vamos ver o que o Ministério da Educação acrescenta”, disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que admite que se o Governo se mantiver intransigente nas posições assumidas até agora os professores podem decidir, no plenário marcado para 6 de dezembro, novas formas de luta que podem passar por concentrações ou manifestações.

Da reunião de hoje com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, não saíram os avanços pretendidos, sobretudo no que diz respeito à portaria que vai regular o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, tendo a Fenprof acusado a tutela de querer impor aos professores um texto legal que, “no limite”, deixa tudo como está, não abrindo qualquer lugar.

Isto, porque a proposta do ME não admite consagrar vagas para acesso a estes escalões nem prevê, segundo Mário Nogueira, a possibilidade de qualquer negociação anual com os sindicatos para definir o número de vagas que possa ser aberto.

Mário Nogueira disse que esta não pode ser uma matéria deixada à “discricionariedade dos governos” e lembra que em 2010, ainda sob tutela da ex-ministra Isabel Alçada, foi negociado um projeto de portaria que previa a progressão sem quotas para todos os professores avaliados com Muito Bom ou Excelente, e quotas de progressão aos avaliados com Bom de 50% para aceder ao 5.º escalão e 33% ao 7.º escalão.

De acordo com os números dados hoje pela secretária de Estado à Fenprof, há 14.315 professores no 4.º escalão da carreira, dos quais 1.162 reúnem condições para progredir para o 5.º escalão.

Há ainda 8.690 professores no 6.º escalão da carreira docente, dos quais 1.035 reúnem condições para progredir ao 7.º escalão.

A Fenprof afirma também que o sistema de bonificações previsto para os professores que fiquem retidos no 4.º e 6.º escalões “não tem qualquer efeito prático”, uma vez que atribuir mais tempo de serviço aos professores retidos não se traduz em qualquer vantagem sobre aqueles que vão entrando de novo na bolsa de docentes à espera de vaga para progressão, necessariamente com menos tempo de serviço do que aqueles que já lá estão.

A federação pede também um regime transitório para os professores que aguardam há sete anos por esta portaria.

Os sindicatos estão também contra a solução do Governo referente ao concurso de mobilidade interna, que, segundo a tutela, visa minorar a insatisfação dos professores que se sentiram lesados no concurso deste ano, por não terem sido levados a concurso os horários incompletos, que habitualmente são também integrados neste concurso.

O Governo pretende abrir em 2018-2019 novo concurso de mobilidade interna, mas sem levar todos os horários deste ano a concurso, deixando de fora os que não se sentem prejudicados pela colocação obtida, o que para a Fenprof significa que a maioria dos professores vai permanecer insatisfeita com as colocações, por não ter hipótese de concorrer a esses horários e aos horários incompletos que apenas foram levados a concurso num procedimento posterior.

A Fenprof discorda também da possibilidade de não haver um concurso de integração extraordinário para os docentes do ensino artístico especializado, dizendo que isso pode levar a que professores com muito tempo de serviço fiquem fora do acesso aos quadros.

Por outro lado, lamenta que para os professores de técnicas especiais apenas se preveja um concurso extraordinário e não a criação de um regime de concursos futuro.

O plenário de 06 de dezembro terá âmbito nacional, ainda que de forma descentralizada, com 21 plenários pelo país por volta das 17:00.