“Tem sido feito um grande esforço negocial entre a ANA e o Estado. A ANA, que é uma empresa privada, tem, no âmbito do contrato de concessão, instrumentos à sua disposição fortes e o Estado está numa posição diferente, como concedente. Isto tem atrasado as negociações em função da posição que a ANA tem, na sequência da privatização, com contrato de concessão, que vem atribuir muitas vantagens”, afirmou Guilherme W. d’Oliveira Martins.

O governante relatou as “longas negociações, o longo diálogo com a ANA”. “E muito em breve, não posso adiantar que data é que é possível [o acordo], mas o que posso dizer, como já foi dito pelo próprio senhor primeiro-ministro, é que é um acordo que será irreversível do ponto de vista da concretização da construção do aeroporto do Montijo”, acrescentou.

Guilherme W. d’Oliveira Martins reafirmou a perspetiva de o novo aeroporto entrar em funcionamento em 2022.

O Governo aguarda ainda a conclusão da questão ambiental deste projeto.

“Aguardamos, evidentemente, a ANA está empenhada em aprofundar o estudo. A ANA e o Governo entenderam que o estudo necessitaria de ser aprofundado” e a gestora dos aeroportos “comprometeu-se a apresentar, dentro do prazo possível e o mais rapidamente possível para não pôr em causa o calendário final”, rematou.

Na abertura de uma conferência internacional sobre a navegação aérea a decorrer em Lisboa, o secretário de Estado recordou o processo de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, suspensa em 2011, e retomada em 2017 com a assinatura de um memorando para aprofundar a análise da conversão da base militar do Montijo.

No seu discurso, o governante reafirmou estarem a ser ultimados os termos técnicos e financeiros do acordo entre o Estado e a ANA.

“O Governo e a ANA estão prestes a finalizar a viabilidade técnica e financeira do acordo”, disse o secretário de Estado esta manhã, referindo a possibilidade de um anúncio “muito em breve”.

Na sua intervenção, o governante garantiu que a estrutura complementar ao atual aeroporto de Lisboa “respeitará todas as orientações destinadas a mitigar o impacto ambiental”.

Decorre no Parque das Nações a 3.ª Conferência Internacional ATM (Air TRaffic Management), organizada pela Associação Portuguesa dos Controladores de Tráfego Aéreo.