De acordo com o novo decreto-lei assinado na segunda-feira, dia 18, pelo líder russo, os indivíduos que criarem notícias falsas ou que fizerem comentários abusivos online, mostrando um "desrespeito flagrante" contra o Governo ou autoridades públicas podem vir a ser multados ou mesmo presos.

A multa pela disseminação de informação falsa pode ir até 400.000 rublos (aproximadamente 5.480 euros) e a coima por "desrespeito flagrante" para com a nação, o Governo, a bandeira ou a constituição russa, pode ascender aos 100.000 rublos (aproximadamente 1.368 euros ). Em caso de reincidência, a transgressão pode levar até 15 dias de prisão.

Os internautas que espalhem informação falsa, considera o Governo, estão a perpetrar uma "violação maciça da ordem pública", escreve a agência Reuters.

Os opositores desta lei consideram que a medida pode criar um mecanismo de censura por parte do Estado, mas os legisladores afirmam que as novas medidas são necessárias para combater as notícias falsas e os comentários abusivos online.

A lei garante às autoridades o poder para bloquear os websites que não respondam às solicitações dos órgãos estatais para retirar a informação que estes considerem estarem factualmente imprecisa ou incorreta.

Uma organização britânica sem fins lucrativos, a Article 19, que se foca em questões sobre a liberdade de expressão, de acordo com a Business Insider, afirma que "ao permitir que as autoridades públicas decidam aquilo que conta como verdade é o equivalente ao aceitar que as forças no poder tenham o direito de silenciar as visões com as quais não concordam ou as crenças que não sejas as suas".

Sarah Clark, líder do grupo na Europa e na Ásia Central, indicou antes de Putin assinar o decreto, que esta seria mais "uma ferramenta de repressão para  abafar o interesse do público em reportar a má conduta governamental e a expressão das vozes críticas, incluindo o discurso político da oposição".

Já Ilya Yashin, um político que se opõe à liderança de Putin, revelou em janeiro à agência Reuters que estas eram "leis loucas". "Estas leis são loucas. Como é que eles podem proibir as pessoas de criticar as autoridades", disse Yashin.