“Se houver recurso a esse mecanismo, o Irão será forçado a reconsiderar seriamente alguns dos seus compromissos” para com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), afirmou hoje o presidente do parlamento iraniano, Ali Larijani.

“Se acham que [ativar o mecanismo] é o melhor, podem fazê-lo”, acrescentou hoje Larijani, em conferência de imprensa.

O acordo sobre o programa nuclear do Irão, assinado em 2015, em Viena, depois de vários anos de esforços diplomáticos, prevê uma limitação do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais contra o país.

No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos decidiram retirar-se unilateralmente do acordo e restabeleceram sanções punitivas contra o Irão, impedindo a recuperação económica pretendida por Teerão.

Um ano depois, em maio deste ano, e após ter aguardado sem sucesso que as outras partes do acordo — França, Reino Unido, Alemanha, Rússia e China e União Europeia — ajudassem o país a contornar as novas sanções norte-americanas, o Irão anunciou que ia alterar progressivamente alguns dos compromissos assumidos.

No início de julho, Teerão anunciou o aumento do limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido para 4,5%, ultrapassando o máximo autorizado pelo acordo (3,67%).

Em novembro, Paris e Berlim ameaçaram ativar um mecanismo de regulação de diferendos previsto no acordo de 2015, que pode levar ao restabelecimento das sanções da ONU.

Os inspetores da AIEA no Irão são responsáveis por vigiar a implementação do acordo internacional de 2015.

A ativação do mecanismo de regulação de diferendos é feita por etapas, mas pode levar a uma votação no Conselho de Segurança da ONU para determinar a continuação ou não das “medidas de alívio das sanções” ao Irão adotadas na sequência do acordo do 2015.

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