“O cardápio de objetivos recentemente saído da farsa que foi a chamada Conferência sobre o Futuro da Europa comporta perigos reais para países como Portugal”, sublinhou.
No encerramento da 10.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra, que decorreu esta tarde na Casa do Cinema de Coimbra, o líder do PCP disse estar a preparar-se a “usurpação de ainda mais poder aos Estados e sua concentração e centralização nas instituições da União Europeia, sob o domínio das principais potências e dos grandes interesses económicos”.
“Sabem que atacar as soberanias nacionais, esvaziar os centros de poder nacionais, mais próximos dos povos, e que estes mais diretamente controlam, constitui a forma de, mais facilmente, lhes impor políticas contrárias aos seus interesses”, referiu.
De acordo com o líder comunista, as relações de poder entre Estados ficarão mais desequilibradas “com o fim do princípio da unanimidade”, incluindo “em domínios tão importantes como a fiscalidade, as questões de defesa ou política externa, que tocam no âmago da soberania dos Estados”.
“A regra da unanimidade coloca em pé de igualdade no processo de decisão todos os Estados-Membros, sendo garantia de que nenhuma decisão será imposta contra os interesses de um Estado ou grupo minoritário de Estados”, justificou.
Ao longo da sua intervenção de cerca de 25 minutos, o secretário-geral do PCP acusou a “União Europeia da Saúde” de querer entregar os serviços públicos de saúde aos grupos económicos.
“É sintomático que, nas propostas agora apresentadas, se admita, à partida, o princípio do pagamento pelo utente dos cuidados de saúde, se defenda a intromissão da União Europeia numa área que é da competência exclusiva dos Estados”, alegou.
No seu entender, Portugal está também a ser empurrado para “a voragem do militarismo” e “da corrida aos armamentos”.
“Gastam aqui o dinheiro que dizem não haver para o investimento no combate à pobreza e às desigualdades, no reforço do tecido produtivo e da criação de emprego, na proteção do ambiente”, sustentou.
Perante isto, Jerónimo de Sousa defendeu que Portugal precisa de uma outra política de desenvolvimento económico e social.
“Uma política de desenvolvimento verdadeiramente alternativo, patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à União Europeia e ao capital monopolista, aos constrangimentos do Euro, das suas regras, com a recuperação de instrumentos de soberania”, evidenciou.
A ocasião serviu também para pedir, aos militantes, um PCP mais forte, reforçado e mais capaz de intervir.
“Se aqui referimos a importância do reforço do PCP é porque temos a firme convicção que um partido mais forte, mais reforçado faz falta ao povo português”, concluiu.
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