O comité fez a exigência durante um encontro entre os membros da organização e a Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, na sequência de uma onda de ataques a figuras com opiniões críticas ao Governo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

“A nossa conversa girou à volta da necessidade de ação enérgica contra os criminosos, para que a sociedade fique calma e com mais confiança nos órgãos judiciais”, declarou Fernando Lima, porta-voz do comité.

Os autores de atentados contra os cidadãos que exercem a liberdade de expressão devem ser colocados na defensiva, considerou.

“Aquilo de que nós precisamos e a sociedade moçambicana também é de ações concretas, para que todas as diferentes jurisdições estejam empenhadas em clarificar estes crimes”, acrescentou.

Fernando Lima frisou que a PGR mostrou-se recetiva em relação às preocupações manifestadas pelo comité, assegurando que as autoridades judiciais estão empenhadas na resolução dos casos de ataque às liberdades de imprensa e de expressão.

“A reação foi muito boa, mas aquilo que é relevante não são as palavras, as intenções, mas aquilo que vai aconteceu em termos de investigação”, afirmou Fernando Lima.

O encontro de hoje entre o Comité de Emergência para a Proteção das Liberdades segue-se ao rapto e agressão ao jornalista Ericino de Salema, no dia 27 de março.

Ericino de Salema era à data comentador do programa “Pontos de Vista”, um espaço de comentário político do canal privado STV, com grande notoriedade em Moçambique.

Em 2016, o politólogo José Macuane foi baleado nos pés no mesmo local onde Ericino de Salema foi encontrado ferido, após ser raptado no centro de Maputo, numa altura em que também era comentador do mesmo programa.

Em 2015, o constitucionalista moçambicano de origem francesa Gilles Cistac foi mortalmente baleado na capital moçambicana, alguns dias após defender que a exigência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, de instituição de autarquias provinciais, tinha cobertura na lei fundamental do país, contrariando a posição de alguns membros da Frelimo.