O colégio onde o professor Samuel Paty dava aulas quando foi decapitado por um jihadista nos arredores de Paris, vai ter o seu nome, decidiram, esta sexta-feira, as autoridades, quatro anos depois do assassinato que comoveu o país.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) impôs hoje a Portugal o pagamento de 14.806 euros no encerramento de dois processos, em que estavam em causa a violação da liberdade de expressão e degradantes condições de detenção.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, retomou a sua vida em liberdade na Austrália, após chegar a acordo com a Justiça americana e declarar-se culpado por revelar segredos de defesa.
O secretário-geral socialista acusou hoje a direita de se esconder atrás da liberdade de expressão para recusar "dizer não às declarações racistas", assegurando que o PS fará uma luta "sem tréguas" ao racismo, ao ódio e ao ressentimento.
O presidente da Assembleia da República propôs hoje que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.
Talvez as redes sociais tenham criado esta ilusão de que podemos dizer seja o que for, já que a impunidade é grande, a fiscalização mínima e, portanto, os insultos abundam e não há problema. Ofender alguém é grave. Maltratar também. Difamar idem. Criticar construtivamente, não.
André Ventura disse hoje que o Chega não se opõe à audição dos ex-presidentes do Tribunal Constitucional na Assembleia da República, na sequência da proposta de Aguiar Branco sobre a liberdade de expressão dos deputados.
A líder parlamentar do PCP defendeu hoje que, mais do que ouvir opiniões, o presidente da Assembleia da República deve focar-se em cumprir o Regimento, que considerou ser claro quando prevê a sua intervenção perante “discursos injuriosos e ofensivos”.
O presidente da Assembleia da República disse hoje que recusa ser censor e limitar a liberdade de expressão dos deputados, uma visão que foi contestada por PS, BE e Livre e aplaudida de pé pela bancada do Chega.
Várias personalidades pediram ao parlamento e ao Governo a transposição "o mais rápido possível" da recente diretiva europeia em defesa da liberdade de expressão, protegendo jornalistas, ativistas e os cidadãos de tentativas de condicionamento do debate público.
O SAPO24 falou com uma aluna da Católica que esteve presente na palestra de André Ventura, que envolveu a expulsão e alegada agressão de um jornalista. Interessada por política, quis marcar presença nas iniciativas com os líderes parlamentares para saber mais acerca do pensamento e das propostas do
Especialistas da ONU denunciaram hoje que se atingiu um novo marco na repressão da liberdade de expressão na Rússia, com a rejeição pelo Tribunal Constitucional de objeções à lei que pune "ações públicas destinadas a desacreditar" as Forças Armadas.
O MPLA, partido no poder em Angola, condenou hoje todas as manifestações que impedem os jornalistas de exercerem a sua atividade de forma livre, plural e independente e exorta os profissionais a "manterem-se intransigentes" na defesa dos seus direitos.
Os ataques contra os jornalistas aumentaram nos países da África Austral e Oriental em 2022, disseram hoje o Instituto dos Media da África Austral e a Amnistia Internacional (AI), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O selecionador iraniano, o português Carlos Queiroz, considerou hoje que os seus futebolistas têm "o direito de se expressar" durante o Mundial, numa altura em que um movimento de contestação popular abala o Irão há dois meses.
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar Ricardo Rodrigues, ex-deputado do PS, por ofensa à sua honra e dignidade.
A liberdade de expressão global está "em declínio", encontrando-se no nível mais baixo numa década, alerta o Article 19, que coloca Portugal em 11.º lugar no 'ranking' que avalia o estado atual deste direito no mundo.
O professor de escola primária é acusado de violar a Constituição premeditadamente. Foi-lhe a licença de professor depois de colocar questões como "o que é a liberdade de expressão". É a primeira vez que tal acontece em Hong Kong.
O reitor da Universidade Nova de Lisboa anunciou hoje a criação de uma comissão independente para garantir a implementação de medidas que reforcem a transparência das relações entre a escola e a esfera privada.
Simples. O humor pode mudar mentalidades, mas não é o seu primeiro objetivo. Tem graça? É para avançar. Mas vale tudo? "Acho que se pode procurar ter uma sociedade mais justa sem que o humor deixe de existir", responde Manuel Cardoso. Isso não é censura? "A comédia é tudo menos uma torrente direta d
A presidente do sindicato nacional de jornalistas e um professor que pesquisa os 'medias' brasileiros defenderam que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, promove uma política de ataques a liberdade de expressão.
O Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYS Venezuela) denunciou esta sexta-feira que desde janeiro ocorreram 244 casos de violação dos direitos dos venezuelanos.
Não vi nem quero ver o que aquele bando de diletantes que se autointitulam de, façam atenção às aspas, “humoristas” disseram no Prós e Contras. No entanto, sei que defenderam que o humor não tem limites. E não tem. Não tem limites para o grau de empenho que um verdadeiro comediante deve ter ao purga
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, defendeu hoje que a liberdade de expressão e de imprensa devem ser preservadas, salientando que todos devem exprimir-se livremente.
