O juiz Anthony Hayden rejeitou aquele que classificou como o último recurso judicial dos pais de Alfie Evans, de 23 meses, que padece de uma doença degenerativa do sistema nervoso central.

Segundo o magistrado, a decisão “representa o capítulo final da vida deste extraordinário menino”.

A batalha legal entre os pais de Alfie e os seus médicos, que durava há meses, teve intervenções do papa Francisco e das autoridades italianas, que apoiaram as pretensões da família, de que o filho recebesse tratamento num hospital do Vaticano, concedendo-lhe a cidadania italiana.

Os médicos que estão a tratar Alfie no Hospital Pediátrico Alder Hey, em Liverpool, dizem que o bebé está num “estado semivegetativo”, em resultado de uma doença degenerativa do cérebro que não conseguiram identificar com precisão, que ele tem atividade cerebral reduzida e que é inútil proceder a mais tratamentos.

Mas os pais - Tom Evans, de 21 anos, e Kate James, de 20 anos - recusaram-se a aceitar a decisão, lutaram para impedir que as máquinas que mantêm o filho vivo fossem desligadas e queriam levá-lo para o Hospital Pediátrico Bambino Gesu, do Vaticano.

Os seus advogados garantiram a realização de uma audiência de emergência hoje, um dia depois de Alfie ter sido retirado do ventilador, após uma série de decisões judiciais terem impedido mais tratamento médico.

O pai do bebé disse hoje que Alfie sobreviveu seis horas sem respiração assistida e que, em seguida, os médicos retomaram o fornecimento de oxigénio e hidratação.

Em tribunal, o advogado da família, Paul Diamond, leu uma declaração de Tom Evans afirmando que o filho estava a reagir “significativamente melhor” do que se previa.

Por seu lado, os médicos sustentaram ser difícil calcular quanto tempo poderá Alfie sobreviver sem suporte vital, mas frisaram que não há hipótese de melhorar.

Na sessão de hoje, em Manchester, o juiz perguntou se haveria “outras opções” que envolvessem os pais de Alfie levarem-no para casa.

Este caso tem desencadeado reações emocionais da opinião pública, com os pais de Alfie a serem apoiados por uma instituição de solidariedade cristã e um grupo autointitulado “O Exército de Alfie” (“Alfie’s Army”) a protestar regularmente à porta do hospital, a cortar estradas e a tentar entrar no hospital na segunda-feira, tendo sido expulso pela polícia.

O papa Francisco encontrou-se com o pai de Alfie e fez apelos para que os desejos dos pais do menino fossem atendidos, dizendo que só Deus pode decidir quem morre.

A diretora do Hospital Bambino Gesu, Mariella Enoc, indicou que o Ministério da Defesa italiano tinha um avião a postos para transportar Alfie, se tal fosse autorizado.

Numa entrevista à Radio 24, a responsável, que viajou até Liverpool para tentar intervir pessoalmente em favor dos pais, disse ter falado com o embaixador italiano em Londres, que a informou de que o avião poderia partir com o menino dentro de alguns minutos.

Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano anunciou ter concedido a Alfie a cidadania italiana para facilitar a sua chegada e transporte.

Ao abrigo da lei britânica, é comum os tribunais intervirem quando pais e médicos discordam quanto ao tratamento de uma criança.

Em tais casos, os direitos da criança têm primazia sobre o direito dos pais a decidir o que é melhor para os filhos.