O juiz adiou até 19 de novembro a sua decisão sobre a legalidade da histórica condenação do Presidente norte-americano eleito, Donald Trump, no caso de pagamentos ocultos à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels, foi hoje divulgado.
Um tribunal de Moscovo ordenou a detenção do juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI) Haikel Ben Mahfudh, responsável pelos mandados de detenção contra o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Valeri Gerasimov.
Um juiz de instrução criminal do Porto decidiu levar a julgamento cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto, por vários crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos, foi hoje revelado.
O Conselho Superior da Magistratura vai criar um Gabinete de Saúde Ocupacional para promover a saúde e segurança dos juízes, respondendo a uma preocupação crescente a nível europeu e nacional com o bem-estar mental e físico daqueles profissionais.
O homem é acusado de ter agredido, fisicamente e verbalmente, a mulher, também ela juíza, durante mais de 20 anos. Segundo a acusação, após o nascimento dos dois filhos, a violência alastrou-se aos menores, dificultando o desenvolvimento das suas personalidades.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) impôs hoje a Portugal o pagamento de 14.806 euros no encerramento de dois processos, em que estavam em causa a violação da liberdade de expressão e degradantes condições de detenção.
PSD e PS vão tentar fechar um acordo até ao início da próxima semana para a presidência do Conselho Económico e Social (CES) e escolha de sete membros a indicar para o Conselho Superior de Magistratura.
O juiz de instrução criminal recusou o requerimento apresentado hoje pelas defesas do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e dos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, segundo o advogado de um dos arguidos.
Até setembro, "no máximo", deve ser conhecida a decisão relativa a um dos processos disciplinares instaurados ao juiz Ivo Rosa, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Centenas de manifestantes acompanharam hoje em frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrega, pelo juiz anticonfinamento Rui Fonseca e Castro, de uma denúncia contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo por crimes contra a humanidade.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Pedro Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Juristas contratados pela Câmara do Porto dizem que a autarquia abdicou em 2001 dos terrenos da escarpa da Arrábida onde atualmente decorre uma empreitada sob investigação do Ministério Público, revela um parecer a que a Lusa teve acesso.
O juiz brasileiro Sergio Moro, responsável pelo processo Lava Jato, que levou à condenação do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção, aceitou hoje ser ministro da Justiça na administração de Jair Bolsonaro.
Portugal, Sérvia e Polónia têm um sistema semelhante de atribuição de processos pelos juízes, utilizando uma plataforma informática que é gerida pelos respetivos Ministérios da Justiça.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal, a troco de 1.500 euros mensais.
Um juiz britânico rejeitou hoje o pedido dos pais de um bebé com uma doença terminal para o levarem para tratamento em Itália, um objetivo que a justiça do Reino Unido considerou vão e errado.
O juiz conselheiro brasileiro Luís Felipe Salomão deixou hoje em aberto a possibilidade de, jurídica e tecnicamente, Lula da Silva poder apresentar-se como candidato às eleições presidenciais de outubro no Brasil.
Um juiz federal de Los Angeles rejeitou hoje o requerimento da atriz porno Stormy Daniels, que pretendia que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com quem alega ter tido um caso, testemunhasse em tribunal.
O futebolista português Rúben Semedo, internacional sub-21 que joga no clube espanhol Villarreal, vai ser ouvido por um juiz na quarta ou quinta-feira, depois de ter sido detido por supostos delitos de agressão e sequestro de uma pessoa.
