Segundo os ‘media’ brasileiros, Fachin pediu o adiamento do julgamento e enviou o caso para o presidente do STF, Luiz Fux, pedindo que resolva uma divergência entre ele e Gilmar Mendes, outro juiz do STF que agendou a análise da suspeição de Moro para a tarde de hoje.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a exclusão do processo da agenda também depende de Gilmar Mendes, que é juiz presidente da segunda turma do STF.
Desde modo, Gilmar Mendes também terá poder sobre o ‘habeas corpus’ da defesa de Lula da Silva, que pede a suspeição de Moro já que o julgamento do caso foi iniciado em 2018 e estava paralisado a pedido dele.
A imprensa brasileira informa que se o caso for analisado hoje a tendência é que Moro seja declarado suspeito pela maioria dos cinco juízes da segunda turma do STF.
Especialistas consultados pelos ‘media’ brasileiros avaliaram que o pedido de Fachin para adiar o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato que condenou Lula da Silva no caso do apartamento de luxo do Guarujá, que inclusive o levou à cadeia, seria uma tentativa de proteger outras ações que correm o risco de serem anuladas se Moro for considerado suspeito.
O STF brasileiro anulou na segunda-feira todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato no STF, que decretou a anulação na sequência da declaração de incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos contra o ex-presidente.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos. No Brasil está em vigor a chamada lei da “ficha limpa”, que proíbe condenados em segunda instância de disputarem eleições.
Comentários