A determinação foi ditada pelo juiz Luís Roberto Barroso, que pretende que o executivo explique a debilitada situação nutricional e as condições precárias de acesso a água potável, a serviços de saúde e medicamentos da população Yanomami.

O magistrado atendeu assim a ação entregue pelo partido Rede Sustentabilidade, que exige que o Governo de Bolsonaro seja obrigado a adotar as medidas necessárias para garantir a proteção daquela população indígena.

“Barroso ressaltou que essas providências estão previstas no Plano Geral de Combate à Covid-19 para Povos Indígenas, com o qual o Governo federal se comprometeu”, frisou o STF em comunicado.

O magistrado determinou ainda que o Governo adote todas as medidas necessárias para assegurar a proteção dos Yanomami população diante de invasores.

No passado fim de semana, uma reportagem do programa Fantástico, da rede Globo, mostrou que as crianças Yanomami estão a sofrer de desnutrição e falta de atendimento médico.

As imagens revelaram como o garimpo ilegal [extração ilegais de metais e pedras preciosas] tem impactado na saúde dos Yanomami, que sofrem com malária, desnutrição e da falta de apoio do Governo federal.

Os Yanomami “vivem na maior reserva indígena do Brasil, em nove milhões de hectares dentro da Floresta Amazónica — uma área do tamanho de Portugal”, detalhou p Fantástico, cuja equipa passou duas semanas dentro daquela terra indígena.

Face à reportagem, que mostrou um “cenário desolador”, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) pediu que sejam adotadas medidas “urgentes e necessárias” para proteger este povo nativo.

“O povo Yanomami vem denunciando sistematicamente a violação dos seus direitos e o genocídio em curso, com a anuência do Governo federal que deveria atuar para protegê-los. Ao invés disso, o Presidente Jair Bolsonaro recusa-se a dar andamento a demarcação de terras indígenas no Brasil e incentiva o garimpo ilegal em terras de povos tradicionais, o que aumenta a violência contra esses povos”, indicou a FPMDDPI em comunicado.

A Coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Joenia Wapichana, também ela indígena, disse ser fundamental que o Exército dê apoio à Polícia Federal e a outros órgãos de fiscalização ambiental, “para que cumpram a obrigação de proteger a vida dos Yanomami e da terra de que dependem para sobreviver”.

“É inadmissível que a violência contra povos indígenas continue crescendo ano após ano no Brasil”, acrescenta o comunicado.

Em junho passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil autorizou o uso da Força Nacional, polícia de elite, no território Yanomami, maior reserva em extensão territorial do país, onde mineradores têm provocado conflitos e ameaçado indígenas.

Na ocasião, líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, foram encontradas mortas na comunidade de Palimiú depois do ataque armado de mineradores.