O primeiro-ministro português, António Costa; o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chefe do Governo espanhol, Pedro Sanchéz, vão assinar hoje a Declaração de Lisboa, “sublinhando a vontade da União Europeia de completar a União da Energia e a honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris”, divulgou hoje a Comissão Europeia, que está representada na cimeira pelo comissário pela Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete.

“O evento de hoje mostra o valor da solidariedade europeia e da unidade regional. Ao chegarmos a acordo sobre as medidas a tomar para completar as interconexões energéticas entre França, Portugal e Espanha e sobre as formas de melhorar a nossa cooperação regional, estamos a reforçar a segurança do aprovisionamento energético em toda a Europa e a cumprir a nossa promessa de tornar a Europa líder mundial em energias limpas e renováveis”, considerou Juncker, numa declaração divulgada pela Comissão Europeia.

“O mundo espera de nós uma liderança nestes tempos de turbulência. Há que mostrar-lhe o que de facto conseguimos alcançar com a nossa unidade”, sublinhou o presidente da Comissão Europeia, cuja presença estava prevista na cimeira, mas que é representado pelo comissário europeu.

Na cimeira de hoje, os dirigentes pretendem reforçar a cooperação regional entre Portugal, Espanha e França para aumentar a interligação energética entre a Península Ibérica, uma “ilha energética”, e a Europa.

Dada a insuficiente capacidade de interconexão atual, Portugal e Espanha não participam plenamente no mercado europeu de eletricidade, sendo necessária a construção de cabos e gasodutos que permitam alcançar França e, assim, o resto da Europa.

“Ao apoiar a construção das infraestruturas necessárias, o objetivo da União Europeia consiste em pôr termo ao isolamento energético desta parte da Europa, melhorando a segurança energética, proporcionando aos consumidores mais escolha e fomentando o crescimento económico e o emprego”, refere a Comissão Europeia.

Essas interconexões, destaca, “são também essenciais para que as fontes de energia renováveis possam prosperar e converter a Europa em líder mundial das energias renováveis”.

O processo de integração da Península Ibérica no mercado interno da energia foi lançado na Declaração de Madrid, que saiu da cimeira realizada em Espanha em março de 2015.

No âmbito da cimeira, será assinada uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, num total de 578 milhões de euros, entre Espanha, França e Comissão Europeia.

“Será o maior investimento de sempre num projeto de infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha e aproximará este país da meta de interconexão de 15 % fixada no novo Regulamento relativo à governação da União da Energia”, segundo Bruxelas.

A União Europeia definiu o objetivo de 10% de interligações até 2020 e de 15% até 2030.

Outros projetos para melhor as interligações são o da interconexão entre Espanha e Portugal, que deverá começar a funcionar em 2021, permitindo a Portugal alcançar um nível de interconexão de 10%; e o gasoduto de Val de Saône, que contribuirá para o acesso dos dois países ao mercado de gás europeu, no final deste ano.

Para a travessia dos Pirenéus, estão em fase de análise dois projetos com vista a aumentar a capacidade de interconexão elétrica entre Espanha e França, em dois locais.

Já o projeto STEP visa aumentar os fluxos bidirecionais entre a Península Ibérica e a França e melhorar a interconexão com o mercado interno do gás através do desenvolvimento do eixo oriental de gás, incluindo um terceiro ponto de interconexão entre Espanha e Portugal.

Concluído no ano passado, o projeto Santa-Llogaia-Baixas/INELFE permitiu duplicar a capacidade de interconexão elétrica entre os dois países.