Embora a informação tenha sido comunicada hoje ao mercado, o bloqueio foi determinado na última sexta-feira pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima, no estado brasileiro de Minas Gerais.
"A Vale informa sobre a decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima, proferida em 29 de março de 2019, em pedido proposto pelo Ministério Público do estado de Minas Gerais, que determinou o bloqueio de recursos no montante de mil milhões de reais", disse a empresa, num comunicado aos investidores.
A companhia continua explicando que a ação visa "resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande, assim como de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento".
A justiça brasileira também determinou que a mineradora se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, tendo ainda instado a empresa a adotar certas medidas para garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada.
A companhia informou que ainda não foi formalmente notificada da decisão, mas adotará as medidas cabíveis no prazo legal
"Tal decisão não altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas divulgada no Fato Relevante 'Vale informa sobre atualização de projeções', de 28 de março de 2019, tendo em vista que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontravam paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração", refere ainda a mesma nota.
A Vale tem sido foco de atenção das autoridades brasileiras depois da rutura de uma barragem na cidade de Brumadinho no dia 25 de janeiro, que deixou pelo menos 217 mortos confirmados e 87 desaparecidos.
Foi o segundo acidente deste tipo envolvendo a Vale.
Em 2015, uma barragem da mineradora Samarco, 'joint venture' criada pela Vale com a mineradora BHP Billiton, rompeu na cidade brasileira de Mariana deixando 19 mortos e uma enxurrada de lama tóxica que causou um grande desastre ambiental.
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