A acusação, apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal, que envolve também Luiz Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente, foi admitida na sexta-feira pelo juiz Vallinsney Souza Oliveira, de acordo com a imprensa brasileira.

O novo processo surge no âmbito da Operação Zelotes, que investiga desde 2015 denúncias sobre a venda de medidas provisórias (atos do Presidente da República que têm força de lei) nos executivos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em causa “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a fabricantes de veículos por meio da Medida Provisória 627″, segundo o Ministério Público.

De acordo com a acusação, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já não era Presidente.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-chefe de Estado “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao Governo para beneficiar as empresas clientes da consultora Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”.

Em troca, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, “donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de 2,5 milhões de reais” [702,6 mil euros].

Para os procuradores, foi montada uma “relação triangular” entre clientes da M&M, “intermediários (Mauro, Cristina e Lula) e o terceiro, pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Rousseff)”.

Contudo, de acordo com o Ministério Público, “durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a Presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”.

Lula da Silva já é arguido em três processos, um deles por suspeitas de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção em negócios em Angola.

O ex-líder brasileiro é ainda réu em dois processos da operação Lava Jato – que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil -, um por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro e outro por alegada tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato.

O antigo chefe de Estado tem negado as acusações, afirmando-se vítima de perseguição política.